Resoluções
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Resolução CNS nº 196, de 10.10.96
Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos: |
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Resolução CTNBio nº 1, de 30.10.96
Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. |
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Resolução CNS nº 251, de 07.08.97
Aprova normas de pesquisa envolvendo seres humanos para a área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos |
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Resolução CNS nº 292, de 08.07.99
Norma complementar à Resolução CNS nº 196/96, referente à área específica sobre pesquisas em seres humanos, coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior. |
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