|
Instrução Normativa CTNBio nº 1, de 05.09.96
Normas para emissão do Certificado de Qualidade em Biossegurança. |
|
|
Instrução Normativa CTNBio nº 2, de 10.09.96
Normas provisórias para Importação de Vegetais Geneticamente Modificados Destinados à Pesquisa. |
|
|
Instrução Normativa CTNBio nº 3, de 12.11.96
Normas para liberação planejada no meio ambiente de Organismos Geneticamente Modificados. |
|
|
Instrução Normativa CTNBio nº 4, de 19.12.96
Normas para o transporte de Organismos Geneticamente |
|
|
Instrução Normativa CTNBio nº 5, de 08.01.97
Dispõe sobre as solicitações para importação de vegetais geneticamente modificados destinados à pesquisa, submetidas à apreciação da CTNBio. |
|
|
Instrução Normativa CTNBio nº 6, de 28.02.97
Dispõe sobre as normas de classificação dos experimentos com vegetais geneticamente modificados quanto aos níveis de risco e de contenção. |
|
|
Instrução Normativa CTNBio nº 7, de 06.06.97
Dispõe sobre as normas para o trabalho em contenção com organismos geneticamente modificados - OGMs. |
|
|
Instrução Normativa CTNBio nº 8, de 09.07.97
Dispõe sobre a manipulação genética e sobre a clonagem de seresm humanos. |
|
|
Instrução Normativa CTNBio nº 9, de 10.10.97
Dispõe sobre as normas para intervenção genética em seres humanos |
|
|
Instrução Normativa CTNBio nº 10, de 19.02.98
Dispõe sobre as normas simplificadas para liberação planejada no meio ambiente de vegetais geneticamente modificados que já tenha sido anteriormente aprovada pela CTNBio. |
|
|
Instrução Normativa CTNBio nº 11, de 26.03.98
Dispõe sobre as normas para importação de microrganismos geneticamente modificados para uso em trabalho em contenção. |
|
|
Instrução Normativa CTNBio nº 12, de 27.05.98
Dispõe sobre as normas para trabalho em contenção com animais geneticamente modificados |
|
|
Instrução Normativa CTNBio nº 13, de 1º.06.98
Dispõe sobre as normas para importação de animais geneticamente modificados (AnGMs) para uso em trabalho em regime de contenção. |
|
|
Instrução Normativa CTNBio nº 14, de 25.06.98
Dispõe a solicitação de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB, regulado pela Instrução Normativa CTNBio n° 1, de 06.09.96. |
|
|
Instrução Normativa CTNBio nº 15, de 08.07.98
Dispõe sobre as normas para o trabalho em regime de contenção com animais não geneticamente modificados onde organismos geneticamente modificados - OGMs são manipulados. |
|
|
Instrução Normativa CTNBio nº 16, de 30.10.98
Dispõe sobre as normas para a elaboração e a apresentação dos mapas e croquis solicitados para liberação planejada no meio ambiente de organismos geneticamente modificados - OGM. |
|
|
Instrução Normativa CTNBio nº 17, de 17.11.98
Dispõe sobre as normas que regulamentam as atividades de importação, comercialização, transporte, armazenamento, manipulação, consumo, liberação e descarte de produtos derivados de OGM. |
|
|
Instrução Normativa CTNBio nº 18, de 15.12.98
Dispõe sobre a liberação planejada no meio ambiente e comercial da soja Roundup Ready. |
|
|
Instrução Normativa CTNBio nº 19, de 19.04.2000
Dispõe sobre os procedimentos para a realização de audiências públicas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. |
|
|
Instrução Normativa CTNBio nº 20, de 11.12.2001
Dispõe sobre as normas para avaliação da segurança alimentar de plantas geneticamente modificadas ou de suas partes e dá outras providências. |
MENU
ctnbio@mct.gov.br