O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições, e de acordo com o artigo 2º, inciso XI, do Decreto n.º 1.752, de 20 de dezembro de 1995, torna público que encontram-se em análise na Comissão os processos a seguir discriminados:

I - Processo n.º 01200.004336/98-16.

Interessado: Braskalb Agropecuária Brasileira Ltda.

CGC: 53.734.760/0001-99.

Endereço: Rodovia Assis Chateaubriand, Km 85, Barretos - SP, CEP: 14780-000; Telefone: (017) 322-5333; Fax: (017) 322-5688.

Assunto: Solicita da CTNBio autorização para a liberação no meio ambiente de milho transgênico (Zea mays), no Centro de Pesquisa de Barretos, situado na Rodovia Assis Chateaubriand, Km 85, CEP: 14780-000, Barretos - SP, e na Estação Experimental de Acreúna, situada na rodovia Arantina à Edeia, Km 11, CEP: 75960-000, Acreúna - GO. A requerente informa que será utilizado na liberação o híbrido transgênico de milho XL251RR, derivado da linhagem de milho GA21, geneticamente modificada através da introdução do gene epsps, obtido a partir de uma dupla mutação de ponto da enzima 5-enolpiruvilchiquimato-3-fosfato sintase (EPSPS - E.C. 2.5.1.19), natural do milho, que confere às plantas transgênicas resistência ao herbicida Roundup®. A solicitação de liberação tem como objetivo conduzir ensaios de campo para determinar a eficiência de controle de plantas daninhas e performance agronômica do referido genótipo, nas condições edafo-climáticas do Brasil. A área plantada com o milho transgênico será de 60 m2 em cada local. Como medida de contenção será utilizada uma bordadura de 5 m, formada por plantas não transgênicas de milho. A requerente informa, ainda, que práticas recomendadas pela pesquisa serão utilizadas para o controle de doenças e manejo do experimento, de forma compatível com seus objetivos. Caso qualquer tipo de máquina seja utilizado no auxílio à colheita ou no beneficiamento do material, esta será limpa para que nenhuma semente possa sair da área experimental. O monitoramento de tais áreas será conduzido durante e após a conclusão dos trabalhos, no último caso, pelo período de 1 ano. No eventual aparecimento de plantas voluntárias após a colheita, estas serão eliminadas mecanicamente, através de aração e gradagem. As sementes colhidas dos experimentos serão destruídas após o término dos mesmos. As áreas experimentais serão plantadas, na safra seguinte, com culturas alternativas como soja, algodão ou girassol.

II - Processo n.º 01200.004337/98-71.

Interessado: Braskalb Agropecuária Brasileira Ltda.

CGC: 53.734.760/0001-99.

Endereço: Rodovia Assis Chateaubriand, Km 85, Barretos - SP, CEP: 14780-000; Telefone: (017) 322-5333; Fax: (017) 322-5688.

Assunto: Solicita da CTNBio autorização para a liberação no meio ambiente de milho transgênico (Zea mays), no Centro de Pesquisa de Barretos, situado na Rodovia Assis Chateaubriand, Km 85, CEP: 14780-000, Barretos - SP, e na Estação Experimental de Acreúna, situada na rodovia Arantina à Edeia, Km 11, CEP: 75960-000, Acreúna - GO. A requerente informa que será utilizado na liberação o híbrido transgênico de milho XL251YG, derivado da linhagem MON810. O híbrido transgênico acima referido expressa o gene cryIA(b), derivado da bactéria de solo Bacillus thuringiensis subsp. kurstaki, que confere ao mesmo resistência a alguns insetos da ordem Lepidóptera. A solicitação de liberação tem como objetivo conduzir ensaios de campo para determinar a eficiência de controle de insetos e performance agronômica do referido genótipo, nas condições edafo-climáticas do Brasil. A área plantada com o milho transgênico será de 60 m2 em cada local. Como medida de contenção será utilizada uma bordadura de 5 m, formada por plantas não transgênicas de milho. A requerente informa, ainda, que práticas recomendadas pela pesquisa serão utilizadas para o controle de doenças e manejo do experimento de forma compatível com seus objetivos. Caso qualquer tipo de máquina seja utilizado no auxílio à colheita ou no beneficiamento do material, esta será limpa para que nenhuma semente possa sair da área experimental. O monitoramento de tais áreas será conduzido durante e após a conclusão dos trabalhos, no último caso, pelo período de 1 ano. No eventual aparecimento de plantas voluntárias após a colheita, estas serão eliminadas mecanicamente, através de aração e gradagem, ou quimicamente, através do herbicida glifosate. As sementes colhidas dos experimentos serão destruídas após o término dos mesmos. As áreas experimentais serão plantadas, na safra seguinte, com culturas alternativas como soja, algodão ou girassol.

III- Processo nº 01200.004338/98-33.

Interessado: Monsanto do Brasil Ltda.

CGC: 61.740.049/0001-75.

Endereço: Rua Paes Leme, 524, São Paulo - SP, CEP: 05424-904; Telefone: (011) 817-6233; Fax: (011) 211-9922.

Assunto: Solicita da CTNBio autorização para a liberação no meio ambiente de milho transgênico (Zea mays), nas Estações Experimentais da Monsoy S.A., localizadas na Rodovia BR 163, Km 102, Rondonópolis - MT e na Rodovia GO 320, Km 3, Zona Rural, Goiatuba - GO. A requerente informa que será utilizado na liberação o híbrido transgênico de milho XL251YG, derivado da linhagem MON810. O híbrido transgênico referido expressa o gene cryIA(b), derivado da bactéria de solo Bacillus thuringiensis subsp. kurstaki, que confere ao mesmo resistência a alguns insetos da ordem Lepidóptera. A solicitação de liberação tem como objetivo conduzir ensaios de campo para demonstrar a eficiência do híbrido contra alguns insetos lepidópteros. A área total a ser ocupada pelos testes será de, aproximadamente, 1.300 m2, sendo 60 m2 ocupados pelo material transgênico, em cada local. Será utilizada como bordadura uma faixa de 5 m, plantada com milho não transgênico ao redor da lavoura. A requerente informa que práticas recomendadas pela pesquisa serão utilizadas para controle de doenças e manejo do experimento, de forma compatível com os objetivos do mesmo e que as sementes colhidas serão utilizadas para análises. Após a colheita, a área experimental será gradeada ou tratada com herbicida de amplo espectro para a eliminação de plantas voluntárias, caso necessário. A área experimental será plantada na safra seguinte com soja, algodão ou girassol e o monitoramento da área será feito por um ano após a colheita.

IV- Processo nº 01200.004339/98-04.

Interessado: Monsanto do Brasil Ltda.

CGC: 61.740.049/0001-75.

Endereço: Rua Paes Leme, 524, São Paulo - SP, CEP: 05424-904; Telefone: (011) 817-6233; Fax: (011) 211-9922.

Assunto: Solicita da CTNBio autorização para a liberação no meio ambiente de milho transgênico (Zea mays), nas Estações Experimentais da Monsoy S.A., localizadas na Rodovia BR 163, Km 102, Rondonópolis - MT, e na Rodovia GO 320, Km 3, Zona Rural, Goiatuba - GO. A requerente informa que serão utilizados na liberação os híbridos transgênicos de milho C901YG, C909YG e C806YG, derivados da linhagem MON810. Os híbridos transgênicos referidos expressam o gene cryIA(b), derivado da bactéria de solo Bacillus thuringiensis subsp. kurstaki, que confere ao mesmo resistência a alguns insetos da ordem Lepidóptera. A solicitação de liberação tem como objetivo conduzir ensaios de campo para demonstrar a eficiência do híbrido contra alguns insetos lepidópteros. A área total a ser ocupada pelos testes será de, aproximadamente, 2.000 m2, sendo 500 m2 ocupados pelo material transgênico, em cada local. Será utilizada como bordadura uma faixa de 5 m, plantada com milho não transgênico ao redor da lavoura. A requerente informa que práticas recomendadas pela pesquisa serão utilizadas para controle de doenças e manejo do experimento de forma compatível com os objetivos do mesmo e que as sementes colhidas serão utilizadas para análises. Após a colheita, a área experimental será gradeada ou tratada com herbicida de amplo espectro para a eliminação de plantas voluntárias, caso necessário. A área experimental será plantada na safra seguinte com soja, algodão ou girassol e o monitoramento da área será feito por um ano após a colheita.

V- Processo nº 01200.004340/98-85.

Interessado: Monsanto do Brasil Ltda.

CGC: 61.740.049/0001-75.

Endereço: Rua Paes Leme, 524, São Paulo - SP, CEP: 05424-904; Telefone: (011) 817-6233; Fax: (011) 211-9922.

Assunto: Solicita da CTNBio autorização para a liberação no meio ambiente de milho transgênico (Zea mays), na Estação Experimental da Monsoy S.A., localizada na Rodovia Ponta Grossa ? Palmeira, Km 2, Caixa Postal: 904, Ponta Grossa - PR. A requerente informa que serão utilizadas na liberação sete linhagens transgênicas de milho, que expressam o gene crwt, derivado da bactéria de solo Bacillus thuringiensis, que confere ao mesmo resistência a alguns insetos. A solicitação de liberação tem como objetivo conduzir ensaios de campo para demonstrar a eficiência do híbrido contra ataque de lagartas de Diabrotica speciosa. A área total a ser ocupada pelos testes será de, aproximadamente, 4.440 m2, sendo 600 m2 para cada linhagem transgênica, totalizando 4.200 m2 para os materiais transgênicos e 240 m2 para as linhagens não transgênicas. Será utilizada como bordadura uma faixa de 5 m, plantada com milho não transgênico ao redor da lavoura. A requerente informa que práticas recomendadas pela pesquisa serão utilizadas para controle de doenças e manejo do experimento de forma compatível com os objetivos do mesmo e que as sementes colhidas serão utilizadas para análises. Após a colheita, a área experimental será gradeada ou tratada com herbicida de amplo espectro para a eliminação de plantas voluntárias, caso necessário. A área experimental será plantada na safra seguinte com soja, algodão ou girassol e o monitoramento da área será feito por um ano após a colheita.

VI- Processo nº 01200.004341/98-48.

Interessado: Monsanto do Brasil Ltda.

CGC: 61.740.049/0001-75.

Endereço: Rua Paes Leme, 524, São Paulo - SP, CEP: 05424-904; Telefone: (011) 817-6233; Fax: (011) 211-9922.

Assunto: Solicita da CTNBio autorização para a liberação no meio ambiente de milho transgênico (Zea mays), nas Estações Experimentais da Monsoy S.A., localizadas na Rodovia BR 163, Km 102, Rondonópolis - MT, e na Rodovia GO 320, Km 3, Zona Rural, Goiatuba - GO. A requerente informa que serão utilizados na liberação os híbridos transgênicos de milho C901RR, C909RR e C806RR, derivados da linhagem GA21, geneticamente modificada com o gene epsps, que confere tolerância ao herbicida glifosate. A solicitação de liberação tem como objetivo avaliar em campo a eficiência dos híbridos no manejo de plantas daninhas. A área total a ser ocupada pelos testes será de, aproximadamente, 2.000 m2, sendo 500 m2 ocupados pelo material transgênico, em cada local. Será utilizada uma bordadura de 5 m de híbrido comercial não transgênico ao redor do experimento. Serão utilizadas práticas recomendadas pela pesquisa para o manejo do experimento de forma compatível com os seus objetivos. Caso qualquer tipo de máquina seja utilizada em auxílio à colheita ou beneficiamento do material, esta será devidamente limpa para garantir que nenhuma semente saia da área experimental sem o devido controle. O monitoramento de tais áreas será conduzido durante e após a conclusão dos trabalhos, no último caso, pelo período de 1 ano. As sementes colhidas serão utilizadas para análises, com a possibilidade de serem utilizadas em futuras liberações. Após a colheita, a área experimental será gradeada ou tratada com herbicida de amplo espectro (não glifosate), para a eliminação de plantas voluntárias, caso necessário. As áreas experimentais serão plantadas, na safra seguinte, com culturas alternativas como soja, algodão ou girassol.

VII - Processo nº 01200.004342/98-19.

Interessado: Monsanto do Brasil Ltda.

CGC: 61.740.049/0001-75.

Endereço: Rua Paes Leme, 524, São Paulo - SP, CEP: 05424-904; Telefone: (011) 817-6233; Fax: (011) 211-9922.

Assunto: Solicita da CTNBio autorização para a liberação no meio ambiente de milho transgênico (Zea mays), nas Estações Experimentais da Monsoy S.A., localizadas na Rodovia BR 163, Km 102, Rondonópolis - MT, e na Rodovia GO 320, Km 3, Zona Rural, Goiatuba - GO. A requerente informa que será utilizado na liberação o híbrido transgênico de milho XL251RR, derivado da linhagem GA21, geneticamente modificada com o gene epsps, que confere tolerância ao herbicida glifosate. A solicitação de liberação tem como objetivo avaliar em campo a eficiência dos híbridos no manejo de plantas daninhas. A área total a ser ocupada pelos testes será de, aproximadamente, 120 m2, sendo 60 m2 ocupados pelo material transgênico, nos dois locais. Será utilizada uma bordadura de 5 m de híbrido comercial não transgênico ao redor do experimento. Serão utilizadas práticas recomendadas pela pesquisa para o manejo do experimento de forma compatível com os seus objetivos. Caso qualquer tipo de máquina seja utilizada em auxílio à colheita ou beneficiamento do material, esta será devidamente limpa para garantir que nenhuma semente saia da área experimental sem o devido controle. O monitoramento de tais áreas será conduzido durante e após a conclusão dos trabalhos, no último caso, pelo período de 1 ano. As sementes colhidas serão utilizadas para análises, com a possibilidade de serem utilizadas em futuras liberações. Após a colheita, a área experimental será gradeada ou tratada com herbicida de amplo espectro (não glifosate), para a eliminação de plantas voluntárias, caso necessário. As áreas experimentais serão plantadas, na safra seguinte, com culturas alternativas como soja, algodão ou girassol.

VIII - Processo nº 01200.004343/98-73.

Interessado: Monsanto do Brasil Ltda.

CGC: 61.740.049/0001-75.

Endereço: Rua Paes Leme, 524, São Paulo - SP, CEP: 05424-904; Telefone: (011) 817-6233; Fax: (011) 211-9922.

Assunto: Solicita da CTNBio autorização para a liberação no meio ambiente de algodão transgênico (Gossipium hirsutum), nas Estações Experimentais da Monsoy S.A., localizadas na Rodovia BR 163, Km 102, Rondonópolis - MT, e na Rodovia GO 320, Km 3, Zona Rural, Goiatuba - GO. A requerente informa que será utilizado na liberação o algodão transgênico, cultivar DP90BG. Este cultivar tem o gene crylA(c) introduzido em seu genoma, que codifica uma proteína inseticida, B.t.k. HD-73. O cultivar DP90Bg é resultado da introgressão deste gene presente na linhagem BGC531, no cultivar Delta Pine Acala 90, através de retrocruzamentos. A solicitação de liberação tem como objetivo conduzir ensaios de campo para demonstrar a eficiência da utilização econômica de algodão geneticamente modificado no controle de insetos lepidópteros, nas condições do Centro-Oeste brasileiro. A área ocupada pelo material transgênico será de 2,1 ha, em cada local. Será utilizada como bordadura uma faixa de 10 m, plantada com algodão não transgênico, ao redor da lavoura. A requerente informa que práticas recomendadas pela pesquisa serão utilizadas para controle de doenças e manejo do experimento, de forma compatível com os objetivos do mesmo e que as sementes colhidas serão utilizadas para análises. Após a colheita, a área experimental será gradeada ou tratada com herbicida de amplo espectro, para a eliminação de plantas voluntárias, caso necessário. A área experimental será plantada na safra seguinte com soja, milho ou girassol e o monitoramento da área será feito por um ano após a colheita.

IX - Processo nº 01200.004344/98-36.

Interessado: Monsanto do Brasil Ltda.

CGC: 61.740.049/0001-75.

Endereço: Rua Paes Leme, 524, São Paulo - SP, CEP: 05424-904; Telefone: (011) 817-6233, Fax: (011) 211-9922.

Assunto: Solicita da CTNBio autorização para a liberação no meio ambiente de algodão geneticamente modificado (Gossypium hirsutum) nas Estações Experimentais da Monsoy S.A., localizadas na Rodovia BR 163, Km 102, Rondonópolis - MT, e na Rodovia GO 320, Km 3, Zona Rural, Goiatuba - GO. A requerente informa que serão utilizadas 17 variedades geneticamente modificadas através da introdução de um gene da bactéria Agrobacterium sp., que codifica a enzima EPSPS, que confere tolerância ao herbicida glifosate, com o objetivo de testar a eficiência da utilização econômica do algodão geneticamente modificado no manejo de plantas daninhas, nas condições do Centro-Oeste brasileiro. O experimento ocupará uma área aproximada de 2 ha, sendo que 0.9 ha serão plantados com o algodão transgênico. A área restante será plantada com a cultivar DPL90, não transgênica, em faixas de 10 m, para servir como armadilha do pólen que eventualmente possa ser carregado por insetos. A requerente informa, ainda, que após a colheita, as sementes serão utilizadas para posteriores liberações, que deverão ser autorizadas pela CTNBio. A área experimental será plantada, na safra seguinte, com uma cultura alternativa como soja, milho ou girassol. A área será monitorada por um ano após a colheita.

X - Processo nº 01200.004345/98-07.

Interessado: Monsanto do Brasil Ltda.

CGC: 61.740.049/0001-75.

Endereço: Rua Paes Leme, 524, São Paulo - SP, CEP: 05424-904; Telefone: (011) 817-6233; Fax: (011) 211-9922.

Assunto: Solicita da CTNBio autorização para a liberação no meio ambiente de algodão transgênico (Gossipium hirsutum), nas Estações Experimentais da Monsoy S.A., localizadas na Rodovia BR 163, Km 102, Rondonópolis - MT, e na Rodovia GO 320, Km 3, Zona Rural, Goiatuba - GO. A requerente informa que serão utilizadas na liberação 17 variedades transgênicas. Estas cultivares possuem o gene crylA(c) introduzido em seus genomas, que codifica uma proteína inseticida, B.t.k. HD-73. A solicitação de liberação tem como objetivo conduzir ensaios de campo para demonstrar a eficiência econômica da utilização de algodão geneticamente modificado no controle de insetos lepidópteros, nas condições do Centro-Oeste brasileiro. A área ocupada pelo material transgênico será de 0,9 ha, em cada local. Será utilizada como bordadura uma faixa de 10 m, plantada com algodão não transgênico, ao redor da lavoura. A requerente informa que práticas recomendadas pela pesquisa serão utilizadas para controle de doenças e manejo do experimento, de forma compatível com os objetivos do mesmo e que as sementes colhidas serão utilizadas para análises. Após a colheita, a área experimental será gradeada ou tratada com herbicida de amplo espectro para a eliminação de plantas voluntárias, caso necessário. A área experimental será plantada, na safra seguinte, com soja, milho ou girassol e o monitoramento da área será feito por um ano após a colheita.

XI - Processo nº 01200.004346/98-61.

Interessado: Pioneer Sementes Ltda.

CGC: 87.082.814/0001-30.

Endereço: BR 471, Km 49, Santa Cruz do Sul - RS, Caixa Postal: 1009, CEP: 96810-970; Telefone: (051) 719-1044; Fax: (051) 719-1140.

Assunto: Solicita da CTNBio autorização para a liberação no meio ambiente de milho transgênico (Zea mays), nas Unidades Operativas de Toledo, localizada na Linha Floriano S/N, Caixa Postal: 96, CEP: 85900-915, Toledo -PR, e de Itumbiara, localizada na Fazenda Santa Maria de Baixo, Estrada para B. Alegre, Caixa Postal: 1014, CEP: 75510-180, Itumbiara - GO. A requerente informa que serão utilizados na liberação 05 híbridos transgênicos, transformados com o gene considerado confidencial pela requerente. O referido gene é derivado da bactéria de solo Bacillus thuringiensis subsp. aizawai e confere resistência a alguns insetos da ordem Lepidóptera. A solicitação de liberação tem como objetivo conduzir ensaios para avaliar em campo a resistência dos híbridos transformados a danos provocados por certas espécies da ordem Lepidóptera, principalmente a lagarta do cartucho do milho, Spodoptera frugiperda. A área total do experimento, em cada uma das Unidades Operativas, será de 270 m2, sendo que a área ocupada com transgênicos será de 37,5 m2. A requerente informa, ainda, que após a avaliação dos ensaios, a colheita das espigas será feita manualmente e as mesmas serão ensacadas, identificadas e pesadas. No caso específico do experimento de avaliação de híbridos, as espigas serão incineradas após estes procedimentos. Terminada a colheita, haverá eliminação dos restos culturais. Será usado herbicida até a morte total das plantas, seguido de aração e gradagem. Na entressafra, a área receberá cobertura de inverno com uma espécie apropriada para a região e que não seja hospedeira nem de pragas e nem de doenças.

XII - Processo n.º 01200.004365/98-14.

Interessado: Cargill Agrícola S/A.

CGC: 60.498.706/0001-57.

Endereço: Rua Olavo Bilac, 157, CEP: 04671-900, Santo Amaro - SP; Telefone: (019) 289 1381; Fax: (019) 289 4396.

Assunto: Solicita da CTNBio autorização para a liberação no meio ambiente de milho transgênico (Zea mays), nas Estações Experimentais da Cargill Agrícola S/A, em Campinas, situada no Sítio São João, s/no, Barão de Geraldo, Campinas - SP, CEP:13082-970; em Santa Helena, situada na Rodovia GO 164, Km 41, Santa Helena de Goiás - GO, CEP:75920-000; em Toledo, situada na Rua Mate Laranjeira, 2.845, Toledo - PR, CEP: 85907-630; e em Santa Rosa, situada na Rod. BR 472, s/no, km 15, Bela União, Santa Rosa - RS, CEP: 98900-000. A requerente informa que serão utilizados na liberação os híbridos transgênicos de milho C901YG, C909YG e C806YG, derivados da linhagem MON810. Os híbridos transgênicos referidos expressam o gene cryIA(b), derivado da bactéria de solo Bacillus thuringiensis subsp. kurstaki, que confere aos mesmos resistência a alguns insetos da ordem Lepidóptera. A solicitação de liberação tem como objetivo conduzir ensaios de campo para demonstrar a eficiência do híbrido contra alguns insetos lepidópteros. A área total a ser ocupada pelos testes será de, aproximadamente, 2.000 m2, sendo 500 m2 ocupados pelo material transgênico, em cada local. Será utilizada como bordadura uma faixa de 5 m, plantada com milho não transgênico ao redor da lavoura. A requerente informa que práticas recomendadas pela pesquisa serão utilizadas para controle de doenças e manejo do experimento, de forma compatível com os objetivos do mesmo e que as sementes colhidas serão utilizadas para análises. Após a colheita, a área experimental será gradeada ou tratada com herbicida de amplo espectro para a eliminação de plantas voluntárias, caso necessário. A área experimental será plantada, na safra seguinte, com soja, algodão ou girassol e o monitoramento da área será feito por um ano após a colheita.

XIII - Processo n.º 01200.004366/98-79.

Interessado: Cargill Agrícola S/A.

CGC: 60.498.706/0001-57.

Endereço: Rua Olavo Bilac, 157, CEP: 04671-900, Santo Amaro - SP; Telefone: (019) 289 1381; Fax: (019) 289 4396.

Assunto: Solicita da CTNBio autorização para a liberação no meio ambiente de milho transgênico (Zea mays), na Estação Experimental da Cargill Agrícola S/A, em Campinas, situada no Sítio São João, s/no, Barão de Geraldo, Campinas - SP, CEP: 13082-970. A requerente informa que serão utilizadas na liberação 48 linhagens geneticamente modificadas com o gene cryIA(b), derivado da bactéria de solo Bacillus thuringiensis subsp. kurstaki, que confere às mesmas resistência a alguns insetos da ordem Lepidóptera. A solicitação de liberação tem como objetivo conduzir ensaios de campo para demonstrar a eficiência das linhagens contra alguns insetos lepidópteros e dar continuidade ao processo de retrocruzamento, visando transferir esta característica para linhagens elite da requerente. A área total a ser ocupada pelos testes será de, aproximadamente, 3.000 m2, sendo 1.300 m2 ocupados pelo material transgênico, em cada local. Será utilizada como bordadura uma faixa de 5 m, plantada com milho não transgênico ao redor da lavoura. A requerente informa que práticas recomendadas pela pesquisa serão utilizadas para o controle de doenças e manejo do experimento, de forma compatível com os objetivos do mesmo e que as sementes colhidas serão utilizadas para análises. Após a colheita, a área experimental será gradeada ou tratada com herbicida de amplo espectro para a eliminação de plantas voluntárias, caso necessário. A área experimental será plantada, na safra seguinte, com soja, algodão ou girassol e o monitoramento da área será feito por um ano após a colheita.

XIV - Processo n.º 01200.004367/98-31.

Interessado: Cargill Agrícola S/A.

CGC: 60.498.706/0001-57.

Endereço: Rua Olavo Bilac, 157, CEP: 04671-900, Santo Amaro - SP; Telefone: (019) 289 1381; Fax: (019) 289 4396.

Assunto: Solicita da CTNBio autorização para a liberação no meio ambiente de milho transgênico (Zea mays), na Estação Experimental da Cargill Agrícola S/A, em Campinas, situada no Sítio São João, s/no, Barão de Geraldo, Campinas - SP, CEP: 13082-970. A requerente informa que serão utilizadas na liberação 19 linhagens, com o gene epsps, que confere tolerância ao herbicida glifosate. A solicitação de liberação tem como objetivo avaliar à campo a tolerância das linhagens ao herbicida e continuar os processos de retrocruzamento. A área total do experimento, em cada local, será de aproximadamente 1.100 m2, sendo que aproximadamente 550 m2 serão ocupados pelo material transgênico. Será utilizada uma bordadura de 5 m de híbrido comercial não transgênico ao redor do experimento. Serão utilizadas práticas recomendadas pela pesquisa para o manejo do experimento, de forma compatível com os seus objetivos. Caso qualquer tipo de máquina seja utilizada em auxílio à colheita ou beneficiamento do material, esta será devidamente limpa para garantir que nenhuma semente possa sair da área experimental sem o devido controle. O monitoramento de tais áreas será conduzido durante e após a conclusão dos trabalhos, no último caso, pelo período de 1 ano. As sementes colhidas serão destruídas após o término dos ensaios. As áreas experimentais serão plantadas, na safra seguinte, com culturas alternativas como soja, algodão ou girassol.

XV - Processo n.º 01200.004368/98-02.

Interessado: Cargill Agrícola S/A.

CGC: 60.498.706/0001-57.

Endereço: Rua Olavo Bilac, 157, CEP: 04671-900, Santo Amaro - SP; Telefone: (019) 289 1381; Fax: (019) 289 4396.

Assunto: Solicita da CTNBio autorização para a liberação no meio ambiente de milho transgênico (Zea mays), nas Estações Experimentais da Cargill Agrícola S/A, em Campinas, situada no Sítio São João, s/no, Barão de Geraldo, Campinas - SP, CEP:13082-970; em Santa Helena, situada na Rodovia GO 164, Km 41, Santa Helena de Goiás - GO, CEP:75920-000; em Toledo, situada na Rua Mate Laranjeira, 2.845, Toledo - PR, CEP: 85907-630; e em Santa Rosa, situada na Rod. BR 472, s/no, km 15, Bela União, Santa Rosa - RS, CEP: 98900-000. A requerente informa que serão utilizados na liberação os híbridos transgênicos de milho C901RR, C909RR e C806RR, derivados da linhagem GA21, geneticamente modificada com o gene epsps, que confere tolerância ao herbicida glifosate. A solicitação de liberação tem como objetivo avaliar em campo a eficiência dos híbridos no manejo de plantas daninhas. A área total a ser ocupada pelos testes será de, aproximadamente, 2.000 m2, sendo 500 m2 ocupados pelo material transgênico, em cada local. Será utilizada uma bordadura de 5 m de híbrido comercial não transgênico ao redor do experimento. Serão utilizadas práticas recomendadas pela pesquisa para o manejo do experimento, de forma compatível com os seus objetivos. Caso qualquer tipo de máquina seja utilizada em auxílio à colheita ou beneficiamento do material, esta será devidamente limpa para garantir que nenhuma semente saia da área experimental sem o devido controle. O monitoramento de tais áreas será conduzido durante e após a conclusão dos trabalhos, no último caso, pelo período de 1 ano. As sementes colhidas serão utilizadas para análises, com a possibilidade de serem utilizadas em futuras liberações. Após a colheita, a área experimental será gradeada ou tratada com herbicida de amplo espectro (não glifosate), para a eliminação de plantas voluntárias, caso necessário. As áreas experimentais serão plantadas, na safra seguinte, com culturas alternativas como soja, algodão ou girassol.

XVI - Processo n.º 01200.004369/98-67.

Interessado: Cargill Agrícola S/A.

CGC: 60.498.706/0001-57.

Endereço: Rua Olavo Bilac, 157, CEP: 04671-900, Santo Amaro - SP; Telefone: (019) 289 1381; Fax: (019) 289 4396.

Assunto: Solicita da CTNBio autorização para a liberação no meio ambiente de milho transgênico (Zea mays), nas Estações Experimentais da Cargill Agrícola S/A, em Campinas, situada no Sítio São João, s/no, Barão de Geraldo, Campinas - SP, CEP:13082-970; em Santa Helena, situada na Rodovia GO 164, Km 41, Santa Helena de Goiás - GO, CEP:75920-000; em Toledo, situada na Rua Mate Laranjeira, 2.845, Toledo - PR, CEP: 85907-630; e em Santa Rosa, situada na Rod. BR 472, s/no, km 15, Bela União, Santa Rosa - RS, CEP: 98900-000. A requerente informa que serão utilizados na liberação os híbridos transgênicos de milho C333LL e C333BLL, geneticamente modificados com o gene pat, que confere tolerância ao herbicida glufosinato de amônio. A solicitação de liberação tem como objetivo avaliar à campo a tolerância das linhagens ao herbicida e continuar os processos de retrocruzamento. A área total do experimento, em cada local, será de aproximadamente 2.000 m2, sendo que aproximadamente 400 m2 serão ocupados pelo material transgênico em cada local. Será utilizada uma bordadura de 5 m de híbrido comercial não transgênico ao redor do experimento. Serão utilizadas práticas recomendadas pela pesquisa para o manejo do experimento, de forma compatível com os seus objetivos. Caso qualquer tipo de máquina seja utilizada em auxílio à colheita ou beneficiamento do material, esta será devidamente limpa para garantir que nenhuma semente possa sair da área experimental sem o devido controle. O monitoramento de tais áreas será conduzido durante e após a conclusão dos trabalhos, no último caso, pelo período de 1 ano. As sementes colhidas serão destruídas após o término dos ensaios. As áreas experimentais serão plantadas, na safra seguinte, com culturas alternativas como soja, algodão ou girassol.

XVII- Processo n.º 01200.004450/98-83.

Interessado: Novartis Seeds Ltda.

CGC:.49.156.326/0025-79

Endereço: BR 452, Km 142,5, Caixa Postal: 585, Zona Rural, CEP: 38406-270, Uberlândia ? MG; Tel: (034) 216-6005; Fax: (034) 216-6537.

Assunto: Solicita da CTNBio autorização para a liberação no meio ambiente de milho geneticamente modificado (Zea mays), tolerante a insetos, que recebeu o gene cryIA(b) e o gene bar (gene marcador), na Fazenda Canadá, localizada na rodovia BR 365, Km 635, Uberlândia ? MG. A requerente informa que serão plantadas 180 sementes de milho transgênico, que após o desbaste, resultará em 150 plantas. O objetivo deste plantio será mostrar aos produtores a nova tecnologia. A área da lavoura demonstrativa será de 24 m2, sendo 6 linhas de 5 m, com espaçamento de 0,80 cm. Para evitar a disseminação do milho transgênico, a contagem das sementes e o plantio serão manuais, o transporte das mesmas, será feito dentro de caixa lacrada até o local do plantio, haverá eliminação das plantas antes do florescimento e vistoria da área 15 dias após a destruição das plantas.

Luiz Antonio Barreto de Castro
Presidente da CTNBio