O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições, e de acordo com o artigo 2º, inciso XI, do Decreto n.º 1.752, de 20 de dezembro de 1995, torna público que encontram-se em análise na Comissão os processos a seguir discriminados:

I - Processo n.º 01200.004766/98-57.

Interessado: EMBRAPA - Cerrados.

CGC:.00.348.003/0039-93.

Endereço: Rodovia Brasília - Fortaleza, BR 020, Km 18, Planaltina - DF, CEP: 73001-970; Telefone: (061) 389-1171; Fax: (061) 389-2953.

Assunto: Solicita da CTNBio autorização para a liberação no meio ambiente de soja transgênica (Glycine max), no Centro de Pesquisa da EMBRAPA Cerrados, situado no endereço acima especificado. A requerente informa que o único gene introduzido na planta de soja GTS 40-3-2 e suas progênies foi o gene de tolerância a glifosate cp4-epsps. Este gene foi isolado de Agrobacterium sp. estirpe CP4. O gene codifica a enzima EPSPS, que é uma enzima da cadeia de biossíntese de aminoácidos aromáticos em plantas e microrganismos. Consequentemente, esse gene encontra-se presente em alimentos derivados destas fontes. A solicitação de liberação tem como objetivo conduzir ensaios de campo para a verificação do comportamento das populações em campo e também para o início do trabalho de seleção de plantas das populações mais promissoras, dando prosseguimento ao programa de melhoramento. A área experimental será de aproximadamente 3,0 ha, incluindo uma faixa de 5 m em volta do experimento como isolamento de outras plantas de soja não transgênicas, no local. A requerente informa, ainda, que práticas recomendadas pela pesquisa serão utilizadas para o controle de doenças e manejo do experimento, de forma compatível com seus objetivos. O monitoramento da área será feito por um ano após a colheita. No eventual aparecimento de plantas voluntárias após a colheita, estas serão eliminadas mecanicamente, através de aração e gradagem.

II - Processo n.º 01200.004854/98-12.

Interessado: Cooperativa de Produtores de Cana, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo - Coopersucar.

CGC:61.495.589/0001-89.

Endereço: Bairro Antônio, s/no, Caixa Postal: 162, Piracicaba-SP, CEP: 13400-970; Telefone: (019) 429-8182; Fax: (019) 429-8135.

Assunto: Solicita da CTNBio autorização para a liberação no meio ambiente de cana-de-açúcar transgênica (Saccharum spp.), no Centro de Tecnologia Copersucar, situado no endereço acima especificado. A requerente informa que serão utilizadas na liberação as cultivares SP80-1842 e SP80-3280, obtidas através do método de bombardeamento de partículas de tungstênio, contendo DNA de dois plasmídeos: o plasmídeo pMON19302R, o qual contém o gene cp4-epsps, e o plasmídeo pMON19476R, o qual contém o gene nptll. O gene cp4-epsps confere tolerância a glifosate. O único sítio metabólico de ação do glifosate em plantas é a enzima 5-enolpiruvilchiquimato-3-fosfato sintase (EPSPS - E.C.). Esta enzima catalisa a produção de aminoácidos aromáticos essenciais para a biossíntese de proteínas. A enzima EPSPS, tolerante a glifosate, possibilita a híbridos de cana-de-açúcar das cultivares SP80-1842 e SP80-3280 transformados geneticamente manter o suprimento de aminoácidos aromáticos quando da aplicação de glifosate. O gene nptll codifica para o marcador enzimático de seleção neomicina fosfotransferase II, utilizado para identificar as células transformadas contendo a proteína CP4-EPSPS. A sequência codificadora para o gene marcador nptII é derivada do transposon procariótico Tn5. A solicitação de liberação tem como objetivo testar plantas originárias de 8 eventos de transformação em condições de campo, em relação à sua tolerância ao herbicida glifosate. A área plantada com a cana-de-açúcar transgênica no primeiro plantio (fevereiro 1999) será de 100 m2 e no segundo plantio (novembro de 1999) será de 2000 m2 . A requerente informa que as plantas do primeiro plantio serão destruídas quimicamente através de herbicida, sendo que os resíduos, após estarem secos, serão juntados e queimados na própria área. A cana remanescente do segundo plantio no campo será cortada, seca e queimada. As duas áreas serão aradas e gradeadas até a completa destruição da soqueira. A requerente informa, ainda, que as áreas permanecerão sem plantio por 3 meses para que se possa monitorar a ocorrência de crescimento oriundo de plantas transgênicas.

III- Processo nº 01200.004745/98-87.

Interessado: Sementes Agroceres S.A.

CGC: 56.783.681/0001-66.

Endereço: Via Dionísio Bortoloti, km 0,5 , Caixa Postal: 9, Santa Cruz das Palmeiras - SP, CEP: 13650-970; Telefone: (019) 672-2424; Fax: (019) 672-1917.

Assunto: Solicita da CTNBio autorização para a liberação no meio ambiente de milho transgênico (Zea mays), nos seguintes locais: 1) Sindicato Rural da Alta Noroeste, localizado na Rua Alcides Fagundes Chagas, s/n, Araçatuba - SP, tendo como responsável técnico o Engenheiro Agrônomo Wagner J. Florindo; 2) Sementes Falcão, localizada na Rododovia RS 324, Perimetral Sul Km 2, Passo Fundo - RS, tendo como responsável técnico o Engenheiro Agrônomo Saulo Tocchetto; 3) Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S/A - EPAGRI, localizada na Rua Servidão Ferdinando Tusset, s/n, Bairro São Cristóvão, Chapecó - SC, tendo como responsável técnico o Engenheiro Agrônomo Moacir Mior; 4) Fazenda Roseira, localizada na Estrada das Tropas Km 8, Distrito 4 Irmãos, Jacutinga - RS, tendo como responsável técnico o Engenheiro Agrônomo Saulo Tocchetto; 5) Cooperativa Agropecuária Mourãoense Ltda - COAMO, localizada na Fazenda Experimental COAMO, Rodovia BR 487, Km 166, em Campo Mourão - PR, tendo como responsável técnico o Engenheiro Agrônomo Francisco S. Jorge. A requerente informa que será utilizado na liberação o híbrido transgênico de milho tolerante ao herbicida glifosate, sendo que esta característica foi obtida pela inserção de um gene modificado da enzima 5-enolpiruvilchiquimato-3-fosfato sintase (EPSPS) do milho, que é exatamente o composto bloqueado pelo herbicida, que impede o desenvolvimento das plantas. Esta enzima modificada não é bloqueada pelo glifosate, permitindo o crescimento normal das plantas quando pulverizadas com o produto. A área com transgênicos irá variar de 64 a 72 m2, conforme cada localidade. A área em volta dos experimentos com OGMs será plantada com 2 fileiras de híbridos de milho normal, não portadores do gene. Além desta bordadura com 2 linhas de um híbrido de milho comercial não transgênico, o experimento será plantado com uma diferença de, no mínimo, 30 dias de qualquer outro plantio de milho não transgênico que venha a florescer na área adjacente. A requerente informa que, por volta de 50 dias, se os pendões iniciarem emergência, serão cortados das plantas antes que liberem pólen. Esta época irá coincidir com o fim dos eventos de difusão e as plantas de OGM serão totalmente destruídas com implementos agrícolas. A área experimental será plantada na safra seguinte com soja, mucuna, guandu ou aveia.

IV- Processo nº01200.004746/98-40.

Interessado: Sementes Agroceres S.A.

CGC: 56.783.681/0001-66.

Endereço: Via Dionísio Bortoloti, km 0,5 , Caixa Postal: 9 , Santa Cruz das Palmeiras - SP, CEP: 13650-970; Telefone (019) 672-2424; Fax: (019) 672-1917.

Assunto: Solicita da CTNBio autorização para a liberação no meio ambiente de milho transgênico (Zea mays), nos seguintes locais: 1) Sindicato Rural da Alta Noroeste, localizado na Rua Alcides Fagundes Chagas, s/n, Araçatuba - SP, tendo como responsável técnico o Engenheiro Agrônomo Wagner J. Florindo; 2) Sementes Falcão, localizada na Rodovia RS 324, Perimetral Sul, Km 2, Passo Fundo - RS, tendo como responsável técnico o Engenheiro Agrônomo Saulo Tocchetto; 3) Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S/A - EPAGRI, localizada na Rua Servidão Ferdinando Tusset, s/n, Bairro São Cristóvão, Chapecó - SC, tendo como responsável técnico o Engenheiro Agrônomo Moacir Mior; 4) Fazenda Roseira, localizada na Estrada das Tropas, Km 8, Distrito 4 Irmãos, Jacutinga - RS, tendo como responsável técnico o Engenheiro Agrônomo Saulo Tocchetto; 5) Cooperativa Agropecuária Mourãoense Ltda - COAMO, localizada na Fazenda Experimental COAMO, Rod. BR 487, Km 166, em Campo Mourão - PR, tendo como responsável técnico o Engenheiro Agrônomo Francisco S. Jorge. A requerente informa que serão utilizados na liberação os híbridos transgênicos de milho derivados da linhagem MON810. Os híbridos transgênicos referidos expressam o gene cryIA(b), derivado da bactéria de solo Bacillus thuringiensis subsp. kurstaki, que confere ao mesmo resistência a alguns insetos da ordem Lepidóptera. A solicitação de liberação tem como objetivo conduzir ensaios de campo para demonstrar a eficiência do híbrido contra alguns insetos lepidópteros. A área com transgênicos irá variar de 64 a 72 m2, conforme cada local. A área em volta dos experimentos com OGMs será plantada com 2 fileiras de híbridos de milho normal, não portadores do gene. Além desta bordadura com 2 linhas de um híbrido de milho comercial não transgênico, o experimento será plantado com uma diferença de, no mínimo, 30 dias de qualquer outro plantio de milho não transgênico que venha a florescer na área adjacente. A requerente informa que por volta de 50 dias, se os pendões iniciarem emergência, serão cortados das plantas antes que liberem pólen. Esta época irá coincidir com o fim dos eventos de difusão e as plantas de OGM serão totalmente destruídas com implementos agrícolas.

V- Processo nº 01200.004669/98-09.

Interessado: EMBRAPA - Recursos Genéticos e Biotecnologia.

CGC: 00348003/0038-02.

Endereço: SAIN - Parque Rural, Caixa Postal: 02372, Brasília - DF, CEP: 70770-900; Telefone: (061) 340-3600; Fax: (061) 340-3624.

Assunto: Solicita da CTNBio autorização para a liberação no meio ambiente de batata (Solanum tuberosum subsp. tuberosum) transgênica, na EMBRAPA - Hortaliças, localizada na BR 060, Km 9, Núcleo Rural de Ponte Alta, Gama - DF. A requerente informa que serão utilizadas na liberação batatas transgênicas cv. baronesa e macaca, tolerantes ao vírus PLVR (Potato Leafroll Virus), que expressam o gene da replicase, isolado a partir do vírus PLRV e o gene nptll, isolado do transposon Tn5 da bactéria Escherichia coli. O experimento com a cv. macaca terá um tamanho aproximado de 120 m2 e com a cv. baronesa aproximadamente de 60 m2, sendo que o experimento deverá ter um afastamento mínimo de 20 a 30 m de qualquer outra cultura de batata. A requerente informa que o objetivo do teste é a seleção dos clones promissores que poderão ser testados em detalhes e em número de repetições adequados para a resistência a PLVR. Após o término dos experimentos, a área será ainda mantida em pousio e monitoramento por um ano e todos os tubérculos produzidos no experimento, se não forem úteis a experimentos posteriores, serão incinerados.

VI- Processo nº 01200.004666/98-11.

Interessado: Sementes Monsanto Ltda.

CGC: 60.498.706/0001-57.

Endereço: Sítio São João, s/n, Barão de Geraldo, Campinas - SP, CEP: 13082-970; Telefone: (019) 789-1473; Fax: (019) 789-1406.

Assunto: Solicita da CTNBio autorização para a liberação no meio ambiente de milho transgênico (Zea mays), nos seguintes locais: 1) Fundação MS para Pesquisa e Difusão de Tecnologia Agropecuária, localizada na Estrada da Usina Velha, Km 2, em Maracaju - MS, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 2) Fazenda Martini, localizada na Rodovia MT 242, Km 10, em Sorriso - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 3) Fazenda Cortezia, localizada na Linha 11, setor 06/03, em Lucas do Rio Verde - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 4) Fazenda JK, localizada no Setor B 02, Linha 05, em Lucas do Rio Verde - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 5) Fazenda Três Pinheiros, localizada na BR 163, Km 621, em São Gabriel do Oeste - MS, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 6) Fazenda Ripama, localizada na Rodovia BR 463, Km 82, em Ponta Porã - MS, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 7) Fazenda Sol Aberto, localizada na Rodovia MT 235, Km 216,5 , em Sapezal - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 8) Chácara Minuano, localizada na Rodovia BR 163, Km 216, em Douradina - MS, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 9) Fazenda Jaraguá, localizada na Rodovia BR 163, 4,5 Km depois de Rio Brilhante localizada na Estrada do Suez, em Rio Brilhante - MS, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 10) Agropecuária Krzyanski, localizada na Rodovia MT 404, Km 40, em Sorriso - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 11) Fazenda São Judas Tadeu, localizada na MT 170, Km 38, em Campo Novo do Parecis - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 12) Fazenda Santa Bárbara 1, localizada no Setor Aeroporto da cidade de Tangará da Serra, em Tangará da Serra - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 13) Fazenda Fabiano, localizada na Estrada do Buriti, Km 10, em Alto Taquari - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 14) Fazenda Âncora, localizada na Rodovia GO 050, Km 15, em Chapadão do Céu - GO, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 15) Fazenda Planalto, localizada na Rodovia MS 306, Km 213, em Costa Rica - MS, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 16) Fazenda Marabá, localizada na Rodovia MT 140, Km 45, em Campo Verde - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 17) Fazenda Pirassununga, localizada na Rodovia BR 70, Km 389, em Campo Verde - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 18) Fazenda Ponto Alto, localizada na BR 60, Km 401, em Sidrolândia - MS, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 19) Fazenda Castelinho, localizada na Rodovia BR 070, Km 343, em Campo Verde - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 20) Fazenda Falcão I, localizada na Rodovia MT 130, Km 20, em Passo Fundo - RS, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 21) Fazenda Reunidas Schlatter VI, localizada na Estrada da Fazenda Serrinha, Km 28, em Chapadão do Céu - GO, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 22) Fazenda Planalto, localizada na Rodovia BR 364, Km 68, em Jataí - GO, tendo como responsável técnico o Sr. Waldemar Darcádia Júnior; 23) Fazenda Lago Sul, localizada na Rodovia BR 452, Km 134, em Bom Jesus de Goiás - GO, tendo como responsável técnico o Sr. Luciano Vitta Monfardini; 24) Fazenda do Meio, localizada na Estrada Vicinal Guaíra - Ipuã, distante a 3,3 Km de Guaíra, em Guaíra - SP, tendo como responsável técnico o Sr. Eugênio Francisco G. Tavares; 25) Sítio Santo Antônio, localizado na Estrada Vicinal Batatais - Patrocínio Paulista, em Batatais - SP, tendo como responsável técnico o Sr. Eugênio Francisco G. Tavares; 26) Sítio das Palmeiras, localizado no Bairro Brejo Alegre, entre Coroados e Glicério, a 7 Km de Coroados, em Birigui - SP, tendo como responsável técnico o Sr. Eugênio Francisco G. Tavares; 27) Fazenda Taperão, localizada na Vicinal Ituverava - Aparecida do Salto, Km 16, em Ituverava - SP, tendo como responsável técnico o Sr. Eugênio Francisco G. Tavares; 28) Fazenda Jota Efe, localizada na Rodovia SP 322, entre Paulo de Faria e Orindiúva (a 12 Km de Paulo de Faria e 7 Km de Orindiúva), em Paulo de Faria - SP, tendo como responsável técnico o Sr. Eugênio Francisco G. Tavares; 29) Fazenda Continental, localizada na Rodovia BR Faria Lima, Km 458,5 , em Colômbia - SP, tendo como responsável técnico o Sr. Eugênio Francisco G. Tavares; 30) Fazenda São Francisco, localizada na Rodovia Andirá - Itambaraca (PR 512), Km 8, em Andirá - PR, tendo como responsável técnico o Sr. Carlo Adriano Boer; 31) Sítio Petili, localizado na Estrada Varroso, Km 6, em São Jorge do Ivaí - PR, tendo como responsável técnico o Sr. Carlo Adriano Boer; 32) Fazenda Velha Lagoa, localizada no Bairro Fazenda Velha, em Campos Novos Paulista - SP, tendo como responsável técnico o Sr. Carlo Adriano Boer; 33) Fazenda São Sebastião, localizada próximo ao Trevo Cidade de Palmital, em Palmital - SP, tendo como responsável técnico o Sr. Carlo Adriano Boer; 34) Sítio Novo Destino, localizado na Estrada para Água do Cerne, em Sertanópolis - PR, tendo como responsável técnico o Sr. Carlo Adriano Boer; 35) Fazenda São João, localizada na saída de Juranda a Goioerê, no Km 1,5, entrada a esquerda, em Juranda - PR, tendo como responsável técnico o Sr. Paulo Eduardo Alves; 36) Propriedade sem nome específico, localizada na Linha Bom Jesus, estrada de terra que liga a BR 277 à comunidade rural, em Medianeira - PR, tendo como responsável técnico o Sr. Paulo Eduardo Alves; 37) Propriedade Waldemar Lohmann e Filhos, localizada na Esquina Guaíra, Bairro Rural, situado em frente ao aeroporto de Marechal Cândido Rondon, em Marechal Candido Rondon - PR, tendo como responsável técnico o Sr. Paulo Eduardo Alves; 38) Fazenda Experimental, localizada na Rodovia BR 487, Km 167, em Campo Mourão - PR, tendo como responsável técnico o Sr. Paulo Eduardo Alves; 39) Granja Umbú, localizada na Rodovia BR 285, Km 427, em São Luiz Gonzaga - RS, tendo como responsável técnico o Sr. Jacques Roberto Müllich; 40) Propriedade Área de Validação de Tecnologias da Copermil, localizada na Rodovia BR 472, Km 3, em Santa Rosa - RS, tendo como responsável técnico o Sr. Jaques Roberto Müllich. A requerente informa que serão utilizados na liberação os híbridos transgênicos de milho CX9864YG e CX9665YG, derivados da linhagem MON810. Os híbridos transgênicos referidos expressam o gene cryIA(b), derivado da bactéria de solo Bacillus thuringiensis subsp. kurstaki, que confere aos mesmos resistência a alguns insetos da ordem Lepidóptera. A solicitação de liberação tem como objetivo conduzir ensaios de campo para demonstrar a eficiência do híbrido contra alguns insetos lepidópteros. A área do experimento em cada local será de aproximadamente 72 m2. Será utilizada como bordadura uma faixa de 5 m, plantada com milho não transgênico ao redor da lavoura. A requerente informa que práticas recomendadas pela pesquisa serão utilizadas para controle de doenças e manejo do experimento, de forma compatível com os objetivos do mesmo e que as sementes colhidas serão utilizadas para análises. Após a colheita, a área experimental será gradeada ou tratada com herbicida de amplo espectro para a eliminação de plantas voluntárias, caso necessário. A área experimental será plantada, na safra seguinte, com soja, algodão ou girassol e o monitoramento da área será feito por um ano após a colheita.

VII - Processo nº 01200.004667/98-75.

Interessado: Sementes Monsanto Ltda.

CGC: 60.498.706/0001-57.

Endereço: Sítio São João, s/n, Barão de Geraldo, Campinas - SP, CEP: 13082-970; Telefone: (019) 789-1473; Fax: (019) 789-1406.

Assunto: Solicita da CTNBio autorização para a liberação no meio ambiente de milho transgênico (Zea mays), nos seguintes locais: 1) Fundação MS para Pesquisa e difusão de Tecnologia Agropecuária, localizada na Estrada da Usina Velha, Km 2, em Maracaju - MS, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 2) Fazenda Martini, localizada na Rodovia MT 242, Km 10, em Sorriso - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 3) Fazenda Cortezia, localizada na Linha 11, setor 06/03, em Lucas do Rio Verde - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 4) Fazenda JK, localizada no Setor B 02, Linha 05, em Lucas do Rio Verde - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 5) Fazenda Três Pinheiros, localizada na BR 163, Km 621, em São Gabriel do Oeste - MS, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 6) Fazenda Ripama, localizada na Rodovia BR 463, Km 82, em Ponta Porã - MS, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 7) Fazenda Sol Aberto, localizada na Rodovia MT 235, no Km 216,5, em Sapezal - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 8) Chácara Minuano, localizada na Rodovia BR 163, Km 216, em Douradina - MS, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 9) Fazenda Jaraguá, localizada na Rodovia BR 163, 4,5 Km depois de Rio Brilhante, localizada a Estrada do Suez, em Rio Brilhante - MS, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 10) Agropecuária Krzyanski, localizada na Rodovia MT 404, Km 40, em Sorriso - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 11) Fazenda São Judas Tadeu, localizada na MT 170, Km 38, em Campo Novo do Parecis - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 12) Fazenda Santa Bárbara 1, localizada no Setor Aeroporto da cidade de Tangará da Serra, em Tangará da Serra - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 13) Fazenda Fabiano, localizada na Estrada do Buriti, Km 10, em Alto Taquari - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 14) Fazenda Âncora, localizada na Rodovia GO 050, Km 15, em Chapadão do Céu - GO, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 15) Fazenda Planalto, localizada na Rodovia MS 306, Km 213, em Costa Rica - MS, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 16) Fazenda Marabá, localizada na MT 140, Km 45, em Campo Verde - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 17) Fazenda Pirassununga, localizada na Rodovia BR 70, Km 389, em Campo Verde - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 18) Fazenda Ponto Alto, localizada na BR 60, Km 401, em Sidrolândia - MS, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 19) Fazenda Castelinho, localizada na Rodovia BR 070, Km 343, em Campo Verde - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 20) Fazenda Falcão I, localizada na Rodovia MT 130, Km 20, em Passo Fundo - RS, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 21) Fazenda Reunidas Schlatter VI, localizada na Estrada da Fazenda Serrinha, Km 28, em Chapadão do Céu - GO, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 22) Fazenda Planalto, localizada na Rodovia BR 364, no Km 68, em Jataí - GO, tendo como responsável técnico o Sr. Waldemar Darcádia Júnior; 23) Fazenda Lago Sul, localizada na Rodovia BR 452, Km 134, em Bom Jesus de Goiás - GO, tendo como responsável técnico o Sr. Luciano Vitta Monfardini; 24) Fazenda do Meio, localizada na Estrada Vicinal Guaíra - Ipuã, distante a 3,3 Km de Guaíra, em Guaíra - SP, tendo como responsável técnico o Sr. Eugênio Francisco G. Tavares; 25) Sítio Santo Antônio, Localizado na Estrada Vicinal Batatais - Patrocínio Paulista, em Batatais - SP, tendo como responsável técnico o Sr. Eugênio Francisco G. Tavares; 26) Sítio das Palmeiras, localizado no Bairro Brejo Alegre, entre Coroados e Glicério, a 7 Km de Coroados, em Birigui - SP, tendo como responsável técnico o Sr. Eugênio Francisco G. Tavares; 27) Fazenda Taperão, localizada na Vicinal Ituverava - Aparecida do Salto, Km 16, em Ituverava - SP, tendo como responsável técnico o Sr. Eugênio Francisco G. Tavares; 28) Fazenda Jota Efe, localizada na Rodovia SP 322, entre Paulo de Faria e Orindiúva (a 12 Km de Paulo de Faria e 7 Km de Orindiúva), em Paulo de Faria - SP, tendo como responsável técnico o Sr. Eugênio Francisco G. Tavares; 29) Fazenda Continental, localizada na Rodovia BR Faria Lima, Km 458,5, em Colômbia - SP, tendo como responsável técnico o Sr. Eugênio Francisco G. Tavares; 30) Fazenda São Francisco, localizada na Rodovia Andirá - Itambaraca (PR 512), Km 8, em Andirá - PR, tendo como responsável técnico o Sr. Carlo Adriano Boer; 31) Sítio Petili, localizado na Estrada Varroso, Km 6, em São Jorge do Ivaí - PR, tendo como responsável técnico o Sr. Carlo Adriano Boer; 32) Fazenda Velha Lagoa, localizada no Bairro Fazenda Velha, em Campos Novos Paulista - SP, tendo como responsável técnico o Sr. Carlo Adriano Boer; 33) Fazenda São Sebastião, localizada próximo ao Trevo Cidade de Palmital, em Palmital - SP, tendo como responsável técnico o Sr. Carlo Adriano Boer; 34) Sítio Novo Destino, localizado na Estrada para Água do Cerne, em Sertanópolis - PR, tendo como responsável técnico o Sr. Carlo Adriano Boer; 35) Fazenda São João, localizada na saída de Juranda a Goioerê, no Km 1,5, entrada a esquerda, em Juranda - PR, tendo como responsável técnico o Sr. Paulo Eduardo Alves; 36) Propriedade sem nome específico, localizada na Linha Bom Jesus, Estrada de terra que liga a BR 277 à Comunidade Rural, em Medianeira - PR, tendo como responsável técnico o Sr. Paulo Eduardo Alves; 37) Propriedade Waldemar Lohmann e Filhos, localizada na Esquina Guaíra, Bairro Rural, situado em frente ao aeroporto de Marechal Cândido Rondon, em Marechal Cândido Rondon - PR, tendo como responsável técnico o Sr. Paulo Eduardo Alves; 38) Fazenda Experimental, localizada na Rodovia BR 487, Km 167, em Campo Mourão - PR, tendo como responsável técnico o Sr. Paulo Eduardo Alves; 39) Granja Umbú, localizada na Rodovia BR 285, Km 427, em São Luiz Gonzaga - RS, tendo como responsável técnico o Sr. Jacques Roberto Müllich; 40) Propriedade Área de Validação de Tecnologias da Copermil, localizada na Rodovia BR 472, Km 3, em Santa Rosa - RS, tendo como responsável técnico o Sr. Jaques Roberto Müllich. A requerente informa que serão utilizados na liberação os híbridos transgênicos de milho CX9864RR e CX9865RR, derivados da linhagem GA21, geneticamente modificada com o gene epsps, que confere tolerância ao herbicida glifosate. A solicitação de liberação tem como objetivo avaliar em campo a eficiência dos híbridos no manejo de plantas daninhas. A área total com transgênicos, em cada local, será de aproximadamente 72 m2. Será utilizada como bordadura uma faixa de 5 m, plantada com milho não transgênico ao redor da lavoura. A requerente informa que práticas recomendadas pela pesquisa serão utilizadas para controle de doenças e manejo do experimento, de forma compatível com os objetivos do mesmo e que as sementes colhidas serão utilizadas para análises. Após a colheita, a área experimental será gradeada ou tratada com herbicida de amplo espectro para a eliminação de plantas voluntárias, caso necessário. A área experimental será plantada, na safra seguinte, com soja, algodão ou girassol e o monitoramento da área será feito por um ano após a colheita.

VIII - Processo nº 01200.004668/98-38.

Interessado: Sementes Monsanto Ltda.

CGC:. 60.498.706/0001-57.

Endereço: Sítio São João, s/n, Barão de Geraldo, Campinas - SP; CEP, 13082-970; Telefone: (019) 789-1473; Fax: (019) 789-1406.

Assunto: Solicita da CTNBio autorização para a liberação no meio ambiente de milho transgênico (Zea mays), nos seguintes locais: 1) Fundação MS para Pesquisa e Difusão de Tecnologia Agropecuária, localizada na Estrada da Usina Velha, Km 2, em Maracaju - MS, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 2) Fazenda Martini, localizada na Rodovia MT 242, Km 10, em Sorriso - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 3) Fazenda Cortezia, localizada na Linha 11, setor 06/03, em Lucas do Rio Verde - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 4) Fazenda JK, localizada no Setor B 02, Linha 05, em Lucas do Rio Verde - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 5) Fazenda Três Pinheiros, localizada na BR 163, Km 621, em São Gabriel do Oeste - MS, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 6) Fazenda Ripama, localizada na Rodovia BR 463, Km 82, em Ponta Porã - MS, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 7) Fazenda Sol Aberto, localizada na Rodovia MT 235, Km 216,5, em Sapezal - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 8) Chácara Minuano, localizada na Rodovia BR 163, Km 216, em Douradina - MS, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 9) Fazenda Jaraguá, localizada na Rodovia BR 163, 4,5 Km depois de Rio Brilhante, na Estrada do Suez, em Rio Brilhante - MS, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 10) Agropecuária Krzyanski, localizada na Rodovia MT 404, Km 40, em Sorriso - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 11) Fazenda São Judas Tadeu, localizada na MT 170, Km 38, em Campo Novo do Parecis - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 12) Fazenda Santa Bárbara 1, localizada no Setor Aeroporto da cidade de Tangará da Serra, em Tangará da Serra - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 13) Fazenda Fabiano, localizada na Estrada do Buriti, Km 10, em Alto Taquari - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 14) Fazenda Âncora, localizada na Rodovia GO 050, Km 15, em Chapadão do Céu - GO, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 15) Fazenda Planalto, localizada na Rodovia MS 306, Km 213, em Costa Rica - MS, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 16) Fazenda Marabá, localizada na MT 140, Km 45, em Campo Verde - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 17) Fazenda Pirassununga, localizada na Rodovia BR 70, Km 389, em Campo Verde - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 18) Fazenda Ponto Alto, localizada na BR 60, Km 401, em Sidrolândia - MS, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 19) Fazenda Castelinho, localizada na Rodovia BR 070, Km 343, em Campo Verde - MT, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 20) Fazenda Falcão I, localizada na Rodovia MT 130, Km 20, em Passo Fundo - RS, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 21) Fazenda Reunidas Schlatter VI, localizada na Estrada da Fazenda Serrinha, Km 28, em Chapadão do Céu - GO, tendo como responsável técnico o Sr. Rogério P. Antonângelo; 22) Fazenda Planalto, localizada na Rodovia BR 364, Km 68, em Jataí - GO, tendo como responsável técnico o Sr. Waldemar Darcádia Júnior; 23) Fazenda Lago Sul, localizada na Rodovia BR 452, Km 134, em Bom Jesus de Goiás - GO, tendo como responsável técnico o Sr. Luciano Vitta Monfardini; 24) Fazenda do Meio, localizada na Estrada Vicinal Guaíra - Ipuã, distante a 3,3 Km de Guaíra, em Guaíra - SP, tendo como responsável técnico o Sr. Eugênio Francisco G. Tavares; 25) Sítio Santo Antônio, localizado na Estrada Vicinal Batatais - Patrocínio Paulista, em Batatais - SP, tendo como responsável técnico o Sr. Eugênio Francisco G. Tavares; 26) Sítio das Palmeiras, localizado no Bairro Brejo Alegre, entre Coroados e Glicério, a 7 Km de Coroados, em Birigui - SP, tendo como responsável técnico o Sr. Eugênio Francisco G. Tavares; 27) Fazenda Taperão, localizada na Vicinal Ituverava - Aparecida do Salto, Km 16, em Ituverava - SP, tendo como responsável técnico o Sr. Eugênio Francisco G. Tavares; 28) Fazenda Jota Efe, localizada na Rodovia SP 322, entre Paulo de Faria e Orindiúva (a 12 Km de Paulo de Faria e 7 Km de Orindiúva), em Paulo de Faria - SP, tendo como responsável técnico o Sr. Eugênio Francisco G. Tavares; 29) Fazenda Continental, localizada na Rodovia BR Faria Lima, Km 458,5 , em Colômbia - SP, tendo como responsável técnico o Sr. Eugênio Francisco G. Tavares; 30) Fazenda São Francisco, localizada na Rodovia Andirá - Itambaraca (PR 512), Km 8, em Andirá - PR, tendo como responsável técnico o Sr. Carlo Adriano Boer; 31) Sítio Petili, localizado na Estrada Varroso, Km 6, em São Jorge do Ivaí - PR, tendo como responsável técnico o Sr. Carlo Adriano Boer; 32) Fazenda Velha Lagoa, localizada no Bairro Fazenda Velha, em Campos Novos Paulista - SP, tendo como responsável técnico o Sr. Carlo Adriano Boer; 33) Fazenda São Sebastião, localizada próximo ao Trevo Cidade de Palmital, em Palmital - SP, tendo como responsável técnico o Sr. Carlo Adriano Boer; 34) Sítio Novo Destino, localizado na Estrada para Água do Cerne, em Sertanópolis - PR, tendo como responsável técnico o Sr. Carlo Adriano Boer; 35) Fazenda São João, localizada na saída de Juranda a Goioerê, no Km 1,5, entrada à esquerda, em Juranda - PR, tendo como responsável técnico o Sr. Paulo Eduardo Alves; 36) Propriedade sem nome específico, localizada na Linha Bom Jesus, Estrada de terra que liga a BR 277 à Comunidade Rural, em Medianeira - PR, tendo como responsável técnico o Sr. Paulo Eduardo Alves; 37) Propriedade Waldemar Lohmann e Filhos, localizada na Esquina Guaíra - bairro rural situado em frente ao aeroporto de Marechal Cândido Rondon, em Marechal Cândido Rondon - PR, tendo como responsável técnico o Sr. Paulo Eduardo Alves; 38) Fazenda Experimental, localizada na Rodovia BR 487, Km 167, em Campo Mourão - PR, tendo como responsável técnico o Sr. Paulo Eduardo Alves; 39) Granja Umbú, localizada na Rodovia BR 285, Km 427, em São Luiz Gonzaga - RS, tendo como responsável técnico Jacques Roberto Müllich; 40) Propriedade Área de Validação de Tecnologias da Copermil, localizada na Rodovia BR 472, Km 3, em Santa Rosa - RS, tendo como responsável técnico o Sr. Jaques Roberto Müllich. A requerente informa que serão utilizados na liberação os híbridos transgênicos de milho CX9864LL e CX9865LL, geneticamente modificados com o gene pat, que confere tolerância ao herbicida glufosinato de amônio. A solicitação de liberação tem como objetivo avaliar em campo a eficiência dos híbridos no manejo de plantas daninhas. A área total com transgênicos em cada local será de aproximadamente 72 m2. Será utilizada como bordadura uma faixa de 5 m, plantada com milho não transgênico, ao redor da lavoura. A requerente informa que práticas recomendadas pela pesquisa serão utilizadas para controle de doenças e manejo do experimento, de forma compatível com os objetivos do mesmo e que as sementes colhidas serão utilizadas para análises. Após a colheita, a área experimental será gradeada ou tratada com herbicida de amplo espectro para a eliminação de plantas voluntárias, caso necessário. A área experimental será plantada, na safra seguinte, com soja, algodão ou girassol e o monitoramento da área será feito por um ano após a colheita.

IX- Processo nº 01200.005072/98-73.

Interessado: Braskalb Agropecuária Ltda.

CGC: 53.734.760/0001-99.

Endereço: Rua Visconde de Taunay, 321, Campinas - SP, CEP: 13023-918; Telefone: (019) 236-4599; Fax: (019) 232-4420.

Assunto: Solicita da CTNBio autorização para a liberação no meio ambiente de milho transgênico (Zea mays), nos seguintes locais: 1) Centro de Pesquisa de Barretos, localizado na Rodovia Assis Chateaubriand, Km 85, em Barretos - SP; e 2) Estação Experimental de Acreúna, localizada na Rodovia Arantina à Edeia, Km11, Acreúna - GO. A requerente informa que serão utilizados na liberação os híbridos transgênicos de milho tolerante ao herbicida glifosate, o 6369GA21, 0691GA21 e 6379GA21, sendo que esta característica foi obtida pela inserção de um gene modificado da enzima 5-enolpiruvilchiquimato-3-fosfato sintase (EPSPS) do milho, que é exatamente o composto bloqueado pelo herbicida que impede o desenvolvimento das plantas. Esta enzima modificada não é bloqueada pelo glifosate, permitindo o crescimento normal das plantas quando pulverizadas com o produto. O objetivo desta liberação é o de aumentar as linhagens acima especificadas e de sintetizar os híbridos XL251RR e XL212RR. A área com transgênicos será de 2,25 ha. A requerente informa que práticas recomendadas pela pesquisa serão utilizadas para controle de doenças e manejo do experimento, de forma compatível com os seus objetivos. Caso qualquer tipo de máquina seja utilizada no auxílio da colheita ou beneficiamento do material, esta será limpada para garantir que nenhuma semente possa sair da área experimental. Após a colheita, a área experimental será gradeada ou aplicado herbicida de amplo espectro para eliminação de plantas voluntárias, caso necessário. O monitoramento da área será feito por um ano após a colheita.

X- Processo nº 01200.005073/98-36.

Interessado: Braskalb Agropecuária Ltda.

CGC: 53.734.760/0001-99.

Endereço: Rua Visconde de Taunay, 321, Campinas - SP, CEP: 13023-918; Telefone: (019) 236-4599; Fax: (019) 232-4420.

Assunto: Solicita da CTNBio autorização para a liberação no meio ambiente de milho transgênico (Zea mays), nos seguintes locais: 1) Centro de Pesquisa de Barretos, localizado na Rodovia Assis Chateaubriand, Km 85, em Barretos - SP; e 2) Estação Experimental de Acreúna, localizada na Rodovia Arantina à Edeia, Km11, Acreúna - GO. A requerente informa que serão utilizados na liberação os híbridos transgênicos de milho derivados da linhagem MON810. Os híbridos transgênicos expressam o gene cryIA(b), derivado da bactéria de solo Bacillus thuringiensis subsp. kurstaki, que confere ao mesmo resistência a alguns insetos da ordem Lepidóptera. A solicitação de liberação tem como objetivo conduzir ensaios de campo para demonstrar a eficiência do híbrido contra alguns insetos lepidópteros. O objetivo da proposta é o de aumentar a linhagem 6369Mon810 e a síntese do híbrido XL2551YG, para futuros testes de pesquisa sobre o gene cryIA(b). A área com transgênicos será de 0,75 ha. A requerente informa que práticas recomendadas pela pesquisa serão utilizadas para controle de doenças e manejo do experimento, de forma compatível com os seus objetivos. Caso qualquer tipo de máquina seja utilizada no auxílio da colheita ou beneficiamento do material, esta será limpada para garantir que nenhuma semente possa sair da área experimental. Após a colheita, a área experimental será gradeada ou aplicado herbicida de amplo espectro para eliminação de plantas voluntárias, caso necessário. O monitoramento da área será feito por um ano após a colheita.

Luiz Antonio Barreto de Castro
Presidente da CTNBio