2. Liberação Planejada no Meio Ambiente

2.1 ArborGen Tecnologia Florestal Ltda. 01200.003038/2006-44. (Atendimento à diligência) Liberação planejada no meio ambiente de eucalipto geneticamente modificado com genes para redução de lignina (IN 03 – com informação confidencial). Data de protocolo: 20/06/2006. Extrato prévio 723/2006, publicado em 06/09/2006. Relatores: Drs. Giancarlo Pasquali, Márcio de Castro e Rubens Nodari, Assessora: Liana Braga;

2.2 International Paper do Brasil Ltda. 01200.004229/2006-23. Liberação planejada no meio ambiente de experimentos com Eucalipto geneticamente modificado com genes para redução de lignina (IN 03 – com informação confidencial). Data de protocolo: 15/08/2006. Extrato prévio 721/2006, publicado em 06/09/2006. Relatores: Drs. João Lúcio Azevedo, Luiz ABC e Paulo Rubens Nodari, Assessora: Liana Braga;

2.3 International Paper do Brasil Ltda. 01200.004600/2006-57. Liberação planejada de eucalipto geneticamente modificado com genes para modificação e redução de lignina (IN03 – com informação confidencial). Data de protocolo: 30/08/2006. Extrato prévio 768/2006, publicado em 23/10/2006. Relatores: Drs. Alexandre nepomuceno, Euzébio Goulart e Márcio de Castro, Assessor: Orlando Cardoso;

2.4 Syngenta Seeds Ltda. 01200.005160/2006-55. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado tolerante a herbicida e resistente a insetos. Data de protocolo: 20/09/2006. Extrato prévio 741/2006, publicado em 25/09/2006 (IN10 – com informação confidencial). Relatores: Drs. Bivanilda Tápias e João Lúcio Azevedo, Assessor: Orlando Cardoso;

2.5 Syngenta Seeds Ltda. 01200.005834/2006-11. Liberação planejda no meio ambiente de milho geneticamente modificado tolerante a herbicia e resistente a insetos (IN10 – com informação confidencial). Data de protocolo: 17/10/2006. Extrato prévio 777/2006, publicado em 01/11/2006. Relatores: Drs. Bivanilda Tápias e Clóvis Ilha, Assessora: Liana Braga;

2.6 Syngenta Seeds Ltda. 01200.006208/2006-42. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado tolerante a herbicida (IN10). Data de protocolo: 27/10/2006. Extrato prévio 775/2006, publicado em 01/11/2006. Relatores: Drs. Clóvis Ilha e Luiz ABC, Assessora: Vânia Gomes;

2.7 Syngenta Seeds Ltda. 01200.006209/2006-97. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos (IN10 – com informação confidencial). Data de protocolo: 27/10/2006. Extrato prévio 780/2006, publicado em 03/11/2006. Relatores: Drs. Geraldo Deffune e Márcio de Castro, Assessora: Liana Braga;

2.8 Syngenta Seeds Ltda. 01200.006220/2006-57. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos. Data de protocolo: 30/10/2006. Extrato prévio 774/2006, publicado em 31/10/2006. Relatores: Drs. Magda Zanoni e João Lúcio Azevevdo, Assessor: Orlando Cardoso;

2.9 Monsanto do Brasil Ltda. 01200.006498/2006-24. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado tolerante a herbicida (IN10) e importação de sementes (01200.006496/2006-35). Data de protocolo: 13/11/2006. Extratos prévios 786/2006 e 789/2006, publicados em 14/11/2006. Relatores: Drs. Aluízio Borém e Lucas Lehfeld, Assessora: Vânia Gomes;

2.10 Monsanto do Brasil Ltda. 01200.006495/2006-91. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos (IN10) e importação de sementes (01200.006497/2006-80). Data de protocolo: 13/11/2006. Extratos prévios 787/2006 e 788/2006, publicados em 14/11/2006. Relatores: Drs. Alexandre Nepomuceno e Paulo Paes, Assessora: Liana Braga;

2.11 Du Pont do Brasil S.A. – Divisão Pioneer Sementes. 01200.006616/2006-02. Liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada tolerante a herbicida (IN03 – com informação confidencial) e importação de sementes (01200.006615/2006-50). Data de protocolo: 21/11/2006. Extrato prévios: 794 e 795/2006, publicados em 04/12/2006. Relatores: Drs. Magda Zanoni, Alexandre Nepomuceno e Giancarlo Pasquali, Assessor: Orlando Cardoso;

2.12 Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola – COODETEC. 01200.006618/2006-93. Liberação planejada no meio ambiente de algodão geneticamente modificado tolerante ao glufosinato de amônio (IN10). Data de protocolo: 21/11/2006. Extrato prévio: 797/2006, publicado em 04/12/2006. Relatores: Drs. Clóvis Ilha e Paulo Barroso, Assessora: Vânia Gomes; 

2.13 Syngenta Seeds Ltda. 01200.006688/2006-41. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos (IN10). Data de protocolo: 24/11/2006. Extrato prévio: 798/2006, publicado em 04/12/2006. Relatores: Drs. Bivanilda Tápias e Aluízio Borém, Assessora: Liana Braga;

2.14 Dow AgroSciences Industrial Ltda. 01200.007237/2006-21. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos (IN10) e importação de sementes (01200.000014/2007-14). Datas de protocolo: 21/12/2006 e 03/01/2007. Extratos prévios: 833/2006 e 832/2006, publicados em 11/01/2007. Relatores: Drs. Fábio Dal Soglio e Paulo Paes, Assessor: Orlando Cardoso;

2.15 Syngenta Seeds Ltda. 01200.007293/2006-66. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos (IN10) e importação de sementes (01200.0072942006-19). Data de protocolo: 26/12/2006. Extratos prévios: 828/2006 e 829/2006, publicados em 29/12/2006. Relatores: Drs. Patrícia Fernandes e Edilson Paiva, Assessora: Vânia Gomes;

2.16 Syngenta Seeds Ltda. 01200.007295/2006-55. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos (IN10). Data de protocolo: 26/12/2006. Extrato prévio823/2006, publicado em 29/12/2006. Relatores: Drs. Bivanilda Tápias e Márcio de Castro, Assessor: Orlando Cardoso;

2.17 Syngenta Seeds Ltda. 01200.007296/2006-08. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos (IN10). Data de protocolo: 26/12/2006. Extrato prévio: 827/2006, publicado em 29/12/2006. Relatores: Drs. Bivanilda Tápias e Márcio de Castro, Assessora: Liana Braga;

2.18 Syngenta Seeds Ltda. 01200.007297/2006-44. Liberação planejada no meio ambiente de algodão geneticamente modificado resistente a insetos (IN03 – com informação confidencial) e importação de sementes (01200.007292/2006-11). Data de protocolo: 26/12/2006. Extratos prévios: 826/2006 e 825/2006, publicados em 29/12/2006. Relatores: Drs. Vânia Moda-Cirino, Giancarlo Pasquali e Paulo Barroso, Assessora: Vânia Gomes;

2.19 Centro de Tecnologia Canavieira – CTC. 01200.007328/2006-67. Liberação planejada no meio ambiente de cana-de-açúcar geneticamente modificada para aumento do teor de açúcar (IN 03 – com informação confidencial). Data de protocolo: 28/12/2006. Extrato prévio: 867/2007, publicado em 02/02/2007. Relatores: Drs. Márcia Muchagata, Patrícia Fernandes e Fábio Dal Soglio, Assessora: Liana Braga;

2.20 Dow AgroSciences Industrial Ltda. 01200.000117/2007-84. Liberação planejada no meio ambiente de algodão geneticamente modificado resistente a insetos (IN 10) e importação de sementes (01200.000221/2007-79). Data de protocolo: 15/01/2007. Extratos prévios: 863/2007 e 860/2007, publicados em 31/01/2007. Relatores: Drs. Paulo Barroso e Rubens Nodari, Assessor: Orlando Cardoso;

2.21 Alellyx Applied Genomics. 01200.000125/2007-21. Liberação planejada no meio ambiente de cana-de-açúcar geneticamente modificada para aumento do teor de sacarose (IN 03 – com informação confidencial). Data de protocolo: 16/01/2007. Extrato prévio: 854/2007, publicado em 31/01/2007. Relatores: Drs. Edilson Paiva, Paulo Brack e Paulo Paes, Assessora: Vânia Gomes;

2.22 Du Pont do Brasil S.A. – Divisão Pioneer Sementes. 01200.000167/2007-61. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos (IN10 – com informação confidencial) e importação de sementes (01200.000350/2007-67). Datas de protocolo: 18/01/2007 e 31/01/2007. Extratos prévios: 868/2007 e 871/2007, publicados em 01/02/2007 e 05/02/2007. Relatores: Drs. Clóvis Ilha e Luiz ABC, Assessora: Liana Braga; 

2.23 Dow AgroSciences Industrial Ltda. 01200.000219/2007-08. Liberação planejada no meio ambiente de algodão geneticamente modificado resistente a insetos (IN10) e importação de sementes (01200.000220/2007-24). Data de protocolo: 22/01/2007. Extratos prévios: 862/2007 e 861/2007, publicados em 31/01/2007. Relatores: Drs. Gisele Grilli e Aluízio Borém, Assessor: Orlando Cardoso;

2.24 Monsanto do Brasil Ltda. 01200.000319/2007-26. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos e milho resistente a insetos e tolerante ao glifosato (IN 10) e importação de sementes (01200.000317/2007-37). Data de protocolo: 29/01/2007. Extratos prévios: 886/2007 e 887/2007, publicados em 13/02/2007. Relatores: Drs. Euzébio Goulart e Luiz ABC, Assessora: Vânia Gomes; 

2.25 Monsanto do Brasil Ltda. 01200.000320/2007-51. Liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a insetos, soja geneticamente modificada tolerante ao glifosato e de soja geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante ao glifosato (IN10) e importação de sementes (01200.000318/2007-81). Data de protocolo: 29/01/2007. Extratos prévios: 888/2007 e 891/2007, publicados em 13/02/2007 e 14/02/2007. Relatores: Drs. Alexandre Nepomuceno e Aluízio Borém, Assessora: Vânia Gomes;

2.26 Monsanto do Brasil Ltda. 01200.000352/2007-56. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos (IN 10) e importação de sementes (01200.000351/2007-10). Data de protocolo: 31/01/2007. Extratos prévios: 873/2007 e 870/2007, publicados em 05/02/2007. Relatores: Drs. Edilson Paiva e lucas Lehfeld, Assessora: Liana Braga;

2.27 Monsanto do Brasil Ltda. 01200.000355/2007-90. Liberação planejada no meio ambiente de de algodão geneticamente modificado resistente a insetos, de algodão tolerante ao glifosato e de algodão resistente a insetos e tolerante ao glifosato (IN 10) e importação de sementes (01200.000384/2007-51). Datas de protocolo: 31/01/2007 e 01/02/2007. Extratos prévios: 878/2007 e 875/2007, publicados em 07/02/2007 e 06/02/2007. Relatores; Drs. Gisele Grilli e Aluízio Borém, Assessor: Orlando Cardoso;

2.28 Monsanto do Brasil Ltda. 01200.000356/2007-34. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante ao glifosato (IN 03 – com informação confidencial) e importação de sementes (01200.000383/2007-15). Datas de protocolo: 31/01/2007 e 01/02/2007. Extratos prévios: 877/2007 e 876/2007, publicados em 06/02/2007. Relatores: Drs. Fábio Dal Soglio, Márcio de Castro e Paulo Paes, Assessor: Orlando Cardoso;

2.29 Dow AgroSciences Industrial Ltda. 01200.000385/2007-04. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos (IN10) e importação de sementes (01200.000382/2007-62). Data de protocolo: 01/02/2007. Extratos prévios: 880/2007 e 879/2007, publicados em 09/02/2007. Relatores: Drs. Geraldo Deffune e João Lúcio Azevedo, Assessora: Liana Braga;

2.30 Dow AgroSciences Industrial Ltda. 01200.000387/2007-95. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos (IN10). Data de protocolo: 01/02/2007. Extrato prévio: 874/2007, publicado em 05/02/2007. Relatores: Drs. Geraldo Deffune e João Lúcio Azevedo, Assessor: Orlando Cardoso;

2.31 Syngenta Seeds Ltda. 01200.000551/2007-64. Liberação planejada no meio ambiente de algodão geneticamente modificado resistente a insetos (IN10 – com informação confidencial) e importação de sementes (01200.000552/2007-17). Data de protocolo: 09/02/2007. Extratos prévios: 892/2007 e 893/2007, publicados em 14/02/2007. Relatores: Drs. Clóvis ilha e Paulo Barroso, Assessora: Vânia Gomes;

2.32 Syngenta Seeds Ltda. 01200.000581/2007-71. Liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada tolerante a herbicida. (IN10) e importação de sementes (01200.000582/2007-15). Data de protocolo: 13/02/2007. Extratos prévios: 894/2007 e 895/2007, publicados em 14/02/2007. Relatores; Drs. Magda Zanoni e Alexandre Nepomuceno, Assessora: Liana Braga.

3. Emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança

3.1 Piraflora Comércio e Serviços Florestais Ltda. 01200.003982/2006-00. (Atendimento à diligência – visita técnica) Solicita CQB para atividades de pesquisa em regime de contenção com plantas geneticamente modificadas do grupo I (com informação confidencial). Data de protocolo: 03/08/2006. Extrato prévio 735/2006, publicado em 13/09/2006. Relator: Dr. Giancarlo Pasquali, Assessora: Vânia Gomes;

3.2 Agromen Sementes Agrícolas Ltda. 01200.006617/2006-49. Solicita CQB para atividades de liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, descarte e armazenamento de plantas geneticamente modificadas da classe de risco I. Extrato prévio 799/2006, publicado em 04/12/2006. Data de protocolo: 21/11/2006. Relatora: Dra. Bivanilda Tápias, Assessora: Liana Braga. 

4. Extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança 

4.1 BASF S.A. 01200.003812/1997-56. (Atendimento à diligência – pedido de urgência) Solicita incluir no CQB 031/97 as instalações do Laboratório Global de Resíduos e Estudos Ambientais de Produtos para a Agricultura para atividade de pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte e armazenamento de plantas geneticamente modificadas da classe de risco I (com informação confidencial). Data de protocolo: 13/02/2007. Extrato prévio 938/2007, publicado em 16/03/2007. Relator: Dr. Paulo Paes, Assessora: Vânia Gomes; 

4.2 Setor de Ciências Agrárias / UFPR. 01200.002080/1999-76. Solicita incluir no CQB 114/99 a casa de vegetação do Laboratório de Micropropagação para atividades de pesquisa em regime de contenção e ensino com plantas geneticamente modificadas da classe de risco I. Data de protocolo: 10/10/2006. Extrato prévio: 778/2006, publicado em 01/11/2006. Relator: Dr. Luiz ABC, Assessora: Liana Braga; 

4.3 Alellyx Applied Genomics. 01200.003942/2002-26. Solicita incluir no CQB 184/03, as instalações da Estação Experimental de Hulha Negra para atividades de liberação planejada no meio ambiente, transporte e descarte de plantas geneticamente modificadas da classe de risco I. Data de protocolo: 08/11/2006. Extrato prévio 806/2006, publicado em 22/12/2006. Relator: Dr. Clóvis Ilha, Assessora: Liana Braga; 

4.4 Alellyx Applied Genomics. 01200.003942/2002-26. Solicita incluir no CQB 184/03, as instalações da Estação Experimental de Pedras Altas para atividades de liberação planejada no meio ambiente, transporte e descarte de plantas geneticamente modificadas de classe de risco I. Data de protocolo: 08/11/2006. Extrato prévio 831/2006, publicado em 11/01/2007. Relatora: Dra. Vânia Moda-Cirino, Assessor: Orlando Cardoso; 

4.5 ArborGen Tecnologia Florestal Ltda. 01200.000034/2006-12. Solicita incluir no CQB 225/06, as instalações da Unidade Operativa denominada Fazenda Holambra II, para atividades de liberação planejada no meio ambiente e transporte de plantas geneticamente modificadas da classe de risco I. Data de protocolo: 13/11/2006. Extrato prévio: 812/2006, publicado em 22/12/2006. Relator: Dr. Márcio de Castro, Assessor: Orlando Cardoso; 

4.6 Syngenta Seeds Ltda. 01200.004073/1996-39. Solicita incluir no CQB 001/96, galpão de apoio na Unidade Operativa de Ituiutaba, para atividades de liberação planejada no meio ambiente, transporte, descarte, avaliação de produto e armazenamento de plantas geneticamente modificadas da classe de risco I. Data de protocolo: 21/11/2006. Extrato prévio: 824/2006, publicado em 29/12/2006. Relator: Dr. Geraldo Deffune, Assessora: Vânia Gomes; 

4.7 Instituto de Tecnologia de Alimentos – ITAL. 01200.000858/1999-11. Solicita incluir no CQB 115/99, as instalações da Planta Piloto de Extração de Óleos para atividades de pesquisa em regime de contenção, avaliação de produto, descarte, armazenamento e processamento de grãos de plantas geneticamente modificadas da classe de risco I. Data de protocolo: 11/12/2006. Extrato prévio: 805/2006, publicado em 22/12/2006. Relator: Dr. Fábio Dal Soglio, Assessora: Vânia Gomes; 

4.8 Alellyx Applied Genomics. 01200.003942/2002-26. Solicita incluir no CQB 184/03, as instalações da Estação Experimental de Taquarivaí para atividades de liberação planejada no meio ambiente, transporte e descarte de plantas geneticamente modificadas de classe de risco I. Data de protocolo: 26/12/2006. Extrato prévio 822/2006, publicado em 29/12/2006. Relator: Dr. Rubens Nodari, Assessor: Orlando Cardoso; 

4.9 Alellyx Applied Genomics. 01200.003942/2002-26. Solicita incluir no CQB 184/03, novas casas de vegetação na Unidade Operativa de Conchal, para atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, descarte e armazenamento de plantas geneticamente modificadas da classe de risco I. Data de protocolo: 27/12/2006. Extrato prévio: 830/2006, publicado em 02/01/2007. Relator: Dr. João Lúcio Azevedo, Assessora: Vânia Gomes; 

4.10 Alellyx Applied Genomics. 01200.003942/2002-26. Solicita incluir no CQB 184/03 área experimental na Unidade Operativa de Bauru-SP, para atividades de liberação planejada no meio ambiente, transporte e descarte de plantas geneticamente modificadas da classe de risco I. Data de protocolo: 15/01/2007. Extrato prévio: 851/2007, publicado em 31/01/2007. Relator: Dr. Aluízio Borém, Assessora: Liana Braga; 

4.11 Du Pont do Brasil S.A. 01200.000787/1997-02. Solicita incluir no CQB 013/97 as instalações do centro de Pesquisa de Paulínia, para atividades de atividades de liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, descarte e armazenamento de plantas geneticamente modificadas da classe de risco I. Data de protocolo: 22/01/2007. Extrato prévio: 869/2007, publicado em 05/02/2007. Relator: Dr. Euzébio Goulart, Assessor: Orlando Cardoso; 

4.12 Alellyx Applied Genomics. 01200.003942/2002-26. Solicita incluir no CQB 184/03 a área coberta anexa ao Laboratório de Análises Químicas e Tecnológicas de cana-de-açúcar, denominada de Área de Processamento na Unidade Operativa de Conchal–SP para atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte e descarte de plantas geneticamente modificadas pertencentes a classe de risco I. Data de protocolo: 26/01/2007. Extrato prévio: 882/2007, publicado em 12/02/2007. Relatora: Dra. Gisele Grilli, Assessora: Liana Braga. 

5. Solicitação de Importação 

5.1 Monsanto do Brasil Ltda. 01200.006770/2006-76. Solicita importação de sementes de milho geneticamente modificado resistente a insetos para atividade de pesquisa em regime de contenção. Data de protocolo: 29/11/2006. Extrato prévio: 800/2006, publicado em 04/12/2006. Relatora: Dra. Magda Zanoni, Assessora: Liana Braga; 

5.2 Monsanto do Brasil Ltda. 01200.006818/2006-46. Solicita importação de sementes de milho geneticamente modificado para atividade de pesquisa em regime de contenção. Data de protocolo: 24/11/2006. Extrato prévio: 802/2006, publicado em 13/12/2006. Relatora: Dra. Magda Zanoni, Assessora: Vânia Gomes; 

5.3 Superinspect Ltda. 01200.000166/2007-17. Solicita importação de farelo de milho e soja geneticamente modificados para atividade de pesquisa em regime de contenção. Data de protocolo: 18/01/2007. Extrato prévio: 864/2007, publicado em 31/01/2007. Relator: Dr. Giancarlo Pasquali, Assessor: Orlando Cardoso; 

5.4 Syngenta Seeds Ltda. 01200.000354/2007-45. Solicita importação de sementes de milho geneticamente modificado para uso em liberação planejada no meio ambiente (01200.006209/2006-97). Data de protocolo: 31/01/2007. Extrato prévio: 871/2007, publicado em 05/02/2007. Relator: Dr. Giancarlo Pasquali, Assessora: Liana Braga. 

6. Revisão e Suspensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança 

6.1 BASF S.A. 01200.003812/1997-56. Apresenta alterações nas casas de vegetação da Estação Experimental de Santo Antônio de Posse, credenciada no CQB 031/97. Data de protocolo: 18/09/2006. Extrato prévio 750/2006, publicado em 29/09/2006. Relator: Dr. Giancarlo Pasquali, Assessora: Vânia Gomes. 

7. Alterações e cancelamentos de processos 

7.1 Alellyx Applied Genomics. Solicita alteração dos locais de plantio do processo de liberação planejada no meio ambiente 01200.006770/2005-95. Data de protocolo: 09/10/2006. Extrato prévio: 765/2006, publicado em 18/10/2006. Relator: Dr. Luiz ABC, Assessora: Liana Braga 

7.2 Du Pont do Brasil S.A. – Divisão Pioneer Sementes. Solicita o cancelamento da Liberação Planejada no meio ambiente 01200.003546/2005-41. Data de protocolo: 01/12/2006. Relator: Dr. Fábio Dal Soglio, Assessor: Orlando Cardoso; 

7.3 Alellyx Applied Genomics. Solicita alteração dos locais de plantio do processo de liberação planejada no meio ambiente 01200.001541/2006-65. Data de protocolo: 01/02/2007. Extrato prévio: 881/2007, publicado em 09/02/2007. Relator: Dr. Luiz ABC, Assessora: Liana Braga. 

8. Alteração de Razão Social 

8.1 Bayer S.A. A Bayer CropScience Ltda. (CQB 005/96) passa a chamar-se Bayer S.A. Data de protocolo: 06/02/2007. Relator: Dr. Márcio de Castro, Assessora: Vânia Gomes. 

9. Alterações de CIBios 

9.1 Centro de Pesquisas e Processamento de Alimentos – CEPPA. 01200.002392/2003-17 (CQB 087/98 – Atendimento à diligência). Data de protocolo: 11/04/2006. Extrato prévio 618/2006, publicado em 12/04/2006. Relatora: Dra. Bivanilda Tápias, Assessor: Orlando Cardoso; 

9.2 Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes. 01200.000787/1997-02 (CQB 013/97). Data de protocolo: 13/05/2005. Extrato prévio 371/2006, publicado em 21/02/2006. Relatores: Dras. Vânia Moda-Cirino e Magda Zanoni, Assessora: Liana Braga; 

9.3 Dow AgroSciences Industrial Ltda. 01200.000133/1999-60 (CQB 107/99). Data de protocolo: 10/05/2006. Extrato prévio 698/2006, publicado em 02/08/2006. Relator: Dr. Alexandre Nepomuceno, Assessor: Orlando Cardoso; 

9.4 Embrapa Cerrados. 01200.001037/1998-21. CQB 052/98. Data de protocolo: 14/09/2006. Extrato prévio 759/2006, publicado em 17/10/2006. Relator: Dr. Clóvis Ilha, Assessora: Liana Braga; 

9.5 Fundação de Apoio à Pesquisa de Mato Grosso – Fundação MT. 01200.007327/2001-16. CQB 180/02. Data de protocolo: 18/09/2006. Extrato prévio 757/2006, publicado em 17/10/2006. Relator: Dr. Paulo Barroso, Assessora: Liana Braga; 

9.6 Centro de Tecnologia Canavieira – CTC. 01200.004185/1996-62. CQB 006/96. Data de protocolo: 03/10/2006. Extrato prévio publicado em 17/10/2006. Relatora: Dra. Vânia Moda-Cirino, Assessor: Orlando Cardoso; 

9.7 Nidera Sementes Ltda. 01200.005905/2005-03. CQB 226/06. Data de protocolo: 09/10/2006. Extrato prévio 758/2006, publicado em 17/10/2006. Relatora: Dra. Magda Zanoni, Assessora: Vânia Gomes;

9.8 Embrapa Algodão. 01200.001081/1998-12. CQB 051/98. Data de protocolo: 12/06/2006. Extrato prévio 762/2006, publicado em 17/10/2006. Relatora: Dra. Márcia Muchagata, Assessor: Orlando Cardoso; 

9.9 Instituto de Biologia – UNICAMP. 01200.000021/1997-74. CQB 069/98. Data de protocolo: 13/10/2006. Extrato prévio 770/2006, publicado em 30/10/2006. Relatora: Dra. Márcia Muchagata, Assessor: Orlando Cardoso; 

9.10 Universidade Paranaense – UNIPAR. 01200.002282/2001-85. CQB 144/01. Data de protocolo: 05/12/2006. Extrato prévio 801/2006, publicado em 07/12/2006. Relatora: Dra. Vânia Moda-Cirino, Assessora: Vânia Gomes; 

9.11 CanaVialis S.A. 01200.003780/2004-98. CQB 210/04. Data de protocolo: 02/01/2007. Extrato prévio 848/2007, publicado em 31/01/2007. Relator: Dr. Clóvis Ilha, Assessora: Liana Braga; 

9.12 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Universidade Federal da Paraíba – Laboratório de Tecnologia Farmacêutica. 01200.000400/1997-82. CQB 016/97. Data de protocolo: 02/01/2007. Extrato prévio 849/2007, publicado em 31/01/2007. Relator: Dr. Clóvis Ilha, Assessora: Vânia Gomes;  

9.13 Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical. 01200.002041/1998-33. CQB 075/98. Data de protocolo: 22/01/2007. Extrato prévio 859/2007, publicado em 31/01/2007. Relator: dr. Luiz ABC, Assessora: Vânia Gomes; 

9.14 Embrapa Arroz e Feijão. 01200.004782/1996-41. CQB 008/96. Data de protocolo: 09/02/2007. Extrato prévio 885/2007, publicado em 13/02/2007. Relator: Dr. Luiz ABC, Assessor: Orlando Cardoso. 

9.15 Universidade Federal da Paraíba – Laboratório de Tecnologia Farmacêutica. 01200.000400/1997-82. CQB 016/97. Data de protocolo: 02/01/2007. Extrato prévio 849/2007, publicado em 31/01/2007. Relator: Dr. Clóvis Ilha, Assessora: Vânia Gomes; 

10. Relatório de Liberação Planejada Após sua Conclusão 

10.1 Universidade Federal de Viçosa. 01200.000857/1999-40. Liberação planejada no meio ambiente de eucalipto geneticamente modificado tolerante ao glifosato. Data de protocolo: 18/08/2003. Relator: Dr. Rubens Nodari, Assessora: Vânia Gomes; 

10.2 Centro de Tecnologia Canavieira. 01200.004952/2000-17. Liberação planejada no meio ambiente de cana-de-açúcar resistente a inseto e antibiótico. Data de protocolo: 22/12/2004. Relator: Dr. Euzébio Goulart, Assessora: Liana Braga; 

10.3 Centro de Tecnologia Canavieira. 01200.004953/2000-61. Liberação planejada no meio ambiente de cana-de-açúcar resistente ao vírus do amarelecimento e antibiótico. Data de protocolo: 22/12/2004. Relator: Dr. Euzébio Goulart, Assessora: Liana Braga; 

10.4 Centro de Tecnologia Canavieira. 01200.004954/2000-14. Liberação planejada no meio ambiente de cana-de-açúcar resistente a herbicida e antibiótico. Data de protocolo: 22/12/2004. Relator: Dr. Luiz ABC, Assessora: Liana Braga; 

10.5 Centro de Tecnologia Canavieira. 01200.004955/2000-51. Liberação planejada no meio ambiente de cana-de-açúcar resistente a herbicida da classe das imidazolinonas e antibiótico. Relator: Dr. Luiz ABC, Data de protocolo: 22/12/2004. Assessora: Liana Braga; 

10.6 Centro de Tecnologia Canavieira. 01200.004956/2000-03. Liberação planejada no meio ambiente de cana-de-açúcar resistente a herbicida da classe das imidazolinonas e antibiótico. Data de protocolo: 22/12/2004. Relator: Dr. Luiz ABC, Assessora: Liana Braga; 

10.7 Monsanto do Brasil Ltda. 01200.002725/2002-19. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado com o gene que aumenta os níveis de produção de lisina. Data de protocolo: 21/01/2005. Relator: Dra. Vânia Moda-Cirino, Assessor: Orlando Cardoso;

10.8 Embrapa Arroz e Feijão. 01200.002944/2000-36. Liberação planejada no meio ambiente de feijoeiro resistente ao vírus do mosaico dourado. Data de protocolo: 03/01/2005. Relatora: Dra. Vânia Moda-Cirino, Assessor: Orlando Cardoso; 

10.9 Bayer CropScience Ltda. 01200.003127/2002-67. Liberação planejada no meio ambiente de milho tolerante ao glifosato. Data de protocolo: 12/04/2005. Relator: Dr. Paulo Andrade, Assessor: Orlando Cardoso; 

10.10 Monsanto do Brasil Ltda. 01200.004382/2000-65. Liberação planejada no meio ambiente de milho tolerante ao glifosato. Data de protocolo: 20/05/2005. Relator: Dr. Paulo Andrade, Assessor: Orlando Cardoso; 

10.11 BASF S.A. 01200.002683/2003-05. Liberação planejada no meio ambiente de cana-de-açúcar geneticamente modificada tolerante a herbicidas da grupo químico das imidazolinonas (com informação confidencial). Data de protocolo: 14/07/2005. Relator: Dr. Fábio Dal Soglio, Assessora: Vânia Gomes; 

10.12 Monsanto do Brasil Ltda. 01200.004375/2000-63. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos. Data de protocolo: 25/07/2005. Relator: Dr. Fábio Dal Soglio, Assessora: Liana Braga; 

10.13 Syngenta Seeds Ltda. 01200.001692/2001-17. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos. Data de protocolo: 26/09/2005. Relator: Dr. Clóvis Ilha, Assessora: Liana Braga; 

10.14 Embrapa Soja. 01200.002394/2004-89. Liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada tolerante aos herbicidas do grupo químico das imidazolinonas. Data de protocolo: 16/12/2005. Relator: Dr. Clóvis Ilha, Assessora: Vânia Gomes; 

10.15 Embrapa Arroz e Feijão. 01200.003264/2004-63. Liberação planejada no meio ambiente de feijoeiro resistente ao vírus do mosaico dourado. Data de protocolo: 16/12/2005. Relator: Dr. Giancarlo Pasquali, Assessor: Orlando Cardoso; 

10.16 BASF S/A. 01200.002397/2004-12. Liberação no meio ambiente de soja geneticamente modificada tolerante aos herbicidas do grupo químico das imidazolinonas. Data de protocolo: 16/12/2005. Relator: Dr. Giancarlo Pasquali, Assessora: Vânia Gomes; 

10.17 Monsanto do Brasil Ltda. 01200.001468/2003-89. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado tolerante ao glifosato (com informação confidencial). Data de protocolo: 04/01/2005. Relator: Dr. Márcio de Castro, Assessora: Liana Braga; 

10.18 Syngenta Seeds Ltda. 01200.006968/2001-45. Liberação planejada no meio ambiente de milho resistente a insetos (com informação confidencial). Data de protocolo: 02/03/2006. Relator: Dr. Márcio de Castro, Assessor: Orlando Cardoso; 

10.19 Embrapa Hortaliças. 01200.003229/2002-82. Liberação planejada no meio ambiente de batata resistente ao PVY. Data de protocolo: 29/03/2006. Relatora: Dra. Lia Giraldo, Assessora: Vânia Gomes;

10.20 Monsanto do Brasil Ltda. 01200.003678/2004-92. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado tolerante ao glifosato. Data de protocolo: 07/04/2006. Relatora: Dra. Lia Giraldo, Assessora: Liana Braga. 

10.21 Monsanto do Brasil Ltda. 01200.004381/2000-11. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado tolerante ao glifosato. Data de protocolo: 27/04/2006. Relator: Dr. Paulo Barroso, Assessor: Orlando Cardoso; 

10.22 Monsanto do Brasil Ltda. 01200.002201/2000-66. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado tolerante ao glifosato (com informação confidencial). Data de protocolo: 27/04/2006. Relator: Dr. Paulo Barroso, Assessora: Vânia Gomes;

10.23 Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes. 01200.000675/2001-54. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos. Data de protocolo: 19/05/2006. Relator: Dr. João Lúcio Azevedo, Assessora: Liana Braga; 

10.24 Monsanto do Brasil Ltda. 01200.001465/2003-45. Liberação planejada no meio ambiente de algodão geneticamente modificado tolerante ao glifosato (com informação confidencial). Data de protocolo: 05/06/2006. Relator: Dr. João Lúcio Azevedo, Assessor: Orlando Cardoso; 

10.25 Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes. 01200.000730/2000-25. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos. Data de protocolo: 13/06/2006. Relatora: Dra. Patrícia Fernandes, Assessora: Vânia Gomes; 

10.26 Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes. 01200.004966/2000-31. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos. Data de protocolo: 13/06/2006. Relatora: Dra. Patrícia Fernandes, Assessora: Liana Braga; 

10.27 Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes. 01200.002428/2001-92. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos. Data de protocolo: 13/06/2006. Relator: Dr. Alexandre Nepomuceno, Assessor: Orlando Cardoso; 

10.28 Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes. 01200.000673/2001-65. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos. Data de protocolo: 13/06/2006. Relator: Dr. Alexandre Nepomuceno, Assessora: Vânia Gomes; 

10.29 Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes. 01200.000674/2001-18. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos. Data de protocolo: 13/06/2006. Relatora: Dra. Bivanilda Tápias, Assessora: Liana Braga; 

10.30 Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes. 01200.004355/2000-92. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos. Data de protocolo: 13/06/2006. Relatora: Dra. Bivanilda Tápias, Assessor: Orlando Cardoso; 

10.31 Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes. 01200.002142/2001-15. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos. Data de protocolo: 13/06/2006. Relatora: Dra. Gisele Grilli, Assessora: Vânia Gomes; 

10.32 Syngenta Seeds Ltda. 01200.006965/2001-10. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos (com informação confidencial). Data de protocolo: 13/06/2006. Relatora: Dra. Gisele Grilli, Assessora: Liana Braga; 

10.33 Syngenta Seeds Ltda. 01200.006968/2001-45. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos (com informação confidencial). Data de protocolo: 13/06/2006. Relatora: Dra. Magda Zanoni, Assessor: Orlando Cardoso; 

10.34 Syngenta Seeds Ltda. 01200.006748/2002-01. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos (com informação confidencial). Data de protocolo: 13/06/2006. Relatora: Dra. Magda Zanoni, Assessora: Vânia Gomes; 

10.35 Syngenta Seeds Ltda. 01200.000124/2003-52. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos (com informação confidencial). Data de protocolo: 13/06/2006. Relator: Dr. Rubens Nodari, Assessora: Liana Braga; 

10.36 Syngenta Seeds Ltda. 01200.003851/2004-52. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado tolerante ao glifosato (com informação confidencial). Data de protocolo: 13/06/2006. Relator: Dr. Rubens Nodari, Assessor: Orlando Cardoso; 

10.37 Monsanto do Brasil Ltda. 01200.004383/2000-18. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos. Data de protocolo: 23/06/2006. Relator: Dr. Edilson Paiva, Assessora: Vânia Gomes; 

10.38 Embrapa Soja. 01200.006390/2004-70. Liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas do grupo químico das imidazolinonas. Data de protocolo: 10/07/2006. Relator: Dr. Rubens Nodari, Assessora: Liana Braga; 

10.39 Bayer CropScience Ltda. 01200.002910/2004-75. Liberação planejada no meio ambiente de arroz geneticamente modificado tolerante ao herbicida glufosinato de amônio. Data de protocolo: 15/08/2006. Relator: Dr. Geraldo Deffune, Assessor: Orlando Cardoso; Bayer CropScience Ltda. 01200.002910/2004-75. 

10.40 Bayer CropScience Ltda. 01200.000305/2005-41. Liberação planejada no meio ambiente de arroz geneticamente modificado tolerante ao herbicida glufosinato de amônio. Data de protocolo: 15/08/2006. Relator: Dr. Fábio Dal Soglio, Assessora: Vânia Gomes; 

10.41 DuPont do Brasil S.A. – Divisão Pioneer Sementes. 01200.003020/2001-38. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos. Data de protocolo: 27/09/2006. Relator: Dr. Geraldo Deffune, Assessora: Liana Braga; 

10.42 DuPont do Brasil S.A. – Divisão Pioneer Sementes. 01200.006845/2001-12. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos. Data de protocolo: 27/09/2006. Relator: Dr. Edilson Paiva, Assessor: Orlando Cardoso; 

10.43 DuPont do Brasil S.A. – Divisão Pioneer Sementes. 01200.003613/2001-02. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos. Data de protocolo: 27/09/2006. Relator: Dr. Euzébio Goulart, Assessora: Vânia Gomes; 

10.44 Syngenta Seeds Ltda. 01200.002140/2001-18. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos (com informação confidencial). Data de protocolo: 05/10/2006. Relator: Dr. Luiz ABC, Assessora: Liana Braga; 

10.45 Syngenta Seeds Ltda. 01200.003010/2002-83. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos (com informação confidencial). Data de protocolo: 05/10/2006. Relator: Dr. Márcio de Castro, Assessor: Orlando Cardoso; 

10.46 Centro de Tecnologia Canavieira – CTC. 01200.005617/2002-06. Liberação planejada no meio ambiente de cana-de-açúcar geneticamente modificada com gene putativo responsável pelo florescimento de cana-de-açúcar e gene que confere resistência a antibiótico. Data de protocolo: 20/10/2006. Relatora: Dra. Patrícia Fernandes, Assessora: Vânia Gomes; 

10.47 Embrapa Arroz e Feijão. 01200.003264/2004-63. Liberação planejada no meio ambiente de feijoeiro geneticamente modificado resistente ao vírus do mosaico dourado. Data de protocolo: 26/10/2006. Relator: Dr. Paulo Paes, Assessora: Liana Braga; 

10.48 Syngenta Seeds Ltda. 01200.006967/2001-09. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos. Data de protocolo: 20/11/2006. Relator: Dr. Giancarlo Pasquali, Assessor: Orlando Cardoso; 

10.49 Dow AgroSciences Industrial Ltda. 01200.000200/2002-49. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos. Data de protocolo: 27/11/2006. Relator: Dr. Aluízio Borém, Assessora: Vânia Gomes; 

10.50 Dow AgroSciences Industrial Ltda. 01200.002223/2004-50. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos. Data de protocolo: 13/12/2006. Relator: Dr. Márcio de Castro, Assessora: Liana Braga; 

10.51 Dow AgroSciences Industrial Ltda. 01200.004778/2004-36. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos. Data de protocolo: 14/12/2006. Relatora: Dra. Márcia Muchagata, Assessor: Orlando Cardoso; 

10.52 Alellyx Apllied Genomics. 01200.000102/2005-54. Liberação planejada no meio ambiente de cana-de-açúcar geneticamente modificada resistente a vírus. Data de protocolo: 02/01/2007. Relatora: Dra. Márcia Muchagata, Assessora: Vânia Gomes; 

10.53 Dow AgroSciences Industrial Ltda. 01200.000443/2003-68. Liberação planejada no meio ambiente de algodão geneticamente modificado resistente a insetos. Data de protocolo: 18/01/2007. Relator: Dr. Lucas Lehfeld, Assessora: Liana Braga; 

10.54 Du Pont do Brasil Ltda. – Divisão Pioneer Sementes. 01200.002141/2001-62. Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos. Data de protocolo: 18/01/2007. Relator: Dr. Lucas Lehfeld, Assessor: Orlando Cardoso. 

10.55 Bayer CropScience Ltda. 01200.002910/2004-75. Liberação planejada no meio ambiente de arroz geneticamente modificado tolerante ao herbicida glufosinato de amônio. Data de protocolo: 15/08/2006. Relator: Dr. Geraldo Deffune, Assessor: Orlando Cardoso; 

11. Relatórios Anuais 

11.1 Instituto Rio Grandense do Arroz. 01200.004976/1996-38. CQB 021/97. 6º (2002-2003) e 7º (2003-2004) relatórios anuais. Data de protocolo: 09/12/2004. Relatora: Dra. Gisele Grilli, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.2 Universidade Federal do Ceará. 01200.004129/1998-53. CQB 102/99. 1º (1999-2000), 2º (2000-2001), 3º (2001-2002), 4º (2002-2003) e 5º (2003-2004) relatórios anuais. Datas de protocolo: 19/09/2003 (1º, 2º e 3º) e 12/04/2004 (4º e 5º). Relator: Dr. Alexandre Nepomuceno, Assessora: Vânia Gomes; 

11.3 Item já analisado pelo Setorial Humana/Animal Universidade de Brasília. 01200.001744/1997-27. CQB 034/97. 6º Relatório anual (2002-2003). Data de protocolo: 08/04/2004. Relator: Dr. Alexandre Nepomuceno, Assessora: Vânia Gomes; 

11.4 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Universidade Federal de Uberlândia. 01200.000091/2002-60. CQB 163/02. 2º (2003-2004) e 3º (2004-2005) relatórios anuais. Data de protocolo: 10/03/2005. Relator: Dr. Alexandre Nepomuceno, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.5 Dow AgroSciences Industrial Ltda. 01200.000133/1999-60. CQB 107/99. 5º (2003-2004) e 6º (2004-2005) relatórios anuais. Datas de protocolo: 30/04/2004 e 03/10/2005. Relator: Dr. Alexandre Nepomuceno, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.6 Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso. 01200.007327/2001-16. CQB 180/02. 1º (2002-2003), 2º (2003-2004) e 3º (2004-2005) relatórios anuais . Datas de protocolo: 06/05/2004, 11/05/2005 e 17/02/2006. Relator: Dr. Alexandre Nepomuceno, Assessora: Vânia Gomes; 

11.7 Aracruz Celulose S/A. 01200.001109/1998-30. CQB 050/98. 6º relatório anual (2003-2004). Data de protocolo: 20/05/2004. Relator: Dr. Alexandre Nepomuceno, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.8 Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes. CQB 013/97. 01200.000787/1997-02. 7º (2003-2004) e 8º (2004-2005) relatórios anuais. Datas de protocolo: 31/05/2004 e 13/05/2005. Relator: Dr. Alexandre Nepomuceno, Assessora Liana Braga; 

11.9 Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola – COODETEC. 01200.002366/1997-17. CQB 018/97. 6º (2002-2003), 7º (2003-2004) e 8º (2004-2005) relatórios anuais. Datas de protocolo: 17/06/2003, 06/06/2004 e 27/06/2005. Relator: Dr. Rubens Nodari, Assessora: Liana Braga; 

11.10 Embrapa Milho e Sorgo. 01200.005373/1996-16. CQB 020/97. 7º Relatório anual (2003-2004). Data de protocolo: 14/06/2004. Relator: Dr. Rubens Nodari, Assessora: Liana Braga; 

11.11 Fundação ABC para Assistência e Divulgação Técnica Agropecuária. 01200.000218/2001-60. CQB 131/01. 3º (2003-2004) e 4º (2004-2005) relatórios anuais. Datas de protocolo: 15/06/2004 e 02/03/2006. Relator: Dr. Rubens Nodari, Assessora: Vânia Gomes; 

11.12 GeneScan do Brasil Ltda. 01200.004133/2002-31. CQB 176/02. 1º (2003-2003), 2º (2003-2004) e 3º (2004-2005) relatórios anuais. Datas de protocolo: 08/04/2004, 20/04/2005 e 29/12/2005. Relator: Dr. Rubens Nodari, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.13 Item já analisado pelo Setorial Humana/Animal Universidade Católica de Brasília. 01200.000219/2001-12. CQB 132/01. 3º relatório anual (2003-2004). Data de protocolo: 16/07/2004. Relator: Dr. Rubens Nodari, Assessora: Liana Braga; 

11.14 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Universidade Católica de Brasília. 01200.000219/2001-12. CQB 132/01. 4º relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 23/08/2005. Relator: Dr. Rubens Nodari, Assessora: Liana Braga; 

11.15 Item já analisado pelo Setorial Humana/Animal Instituto de Física de São Carlos. 01200.000206/1997-70. CQB 015/97. 7º relatório anual (2003-2004). Data de protocolo: 22/07/2004. Relator: Dr. Rubens Nodari, Assessora: Vânia Gomes; 

11.16 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Instituto de Física de São Carlos. 01200.000206/1997-70. CQB 015/97. 8º relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 01/09/2005. Relatora: Dra. Magda Zanoni, Assessora: Vânia Gomes; 

11.17 Item já analisado pelo Setorial Humana/Animal - aprovado Instituto de Química – UNESP Araraquara. 01200.005372/1998-15. CQB 103/99. 5º relatório anual (2003-2004). Data de protocolo: 26/07/2004. Relatora: Dra. Magda Zanoni, Assessora: Liana Braga; 

11.18 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Instituto de Química – UNESP Araraquara. 01200.005372/1998-15. CQB 103/99. 6º relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 29/06/2005. Relatora: Dra. Magda Zanoni, Assessora: Liana Braga; 

11.19 Companhia Suzano de Papel e Celulose S/A. 01200.001531/2002-04. CQB 166/02. 2º (2002-2003) e 3º (2003-2004) relatórios anuais. Datas de protocolo: 22/07/2004 e 18/10/2005. Relatora: Dra. Magda Zanoni, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.20 Item já analisado pelo Setorial Humana/Animal Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 01200.002215/1999-01. CQB 116/99. 3º relatório anual (2001-2002-versão corrigida). Data de protocolo: 22/07/2004. Relatora: Dra. Magda Zanoni, Assessora: Liana Braga; 

11.21 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 01200.002215/1999-01. CQB 116/99. 5º relatório anual (2003-2004). Data de protocolo: 22/07/2004. Relatora: Dra. Magda Zanoni, Assessora: Liana Braga; 

11.22 Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário. 01200.004218/2002-10. CQB 185/03. 1º relatório anual (2003-2004). Data de protocolo: 29/07/2004. Relatora: Dra. Magda Zanoni, Assessora: Liana Braga; 

11.23 Agrogenética – Laboratório de Análises Genéticas. 01200.002918/2001-99. CQB 146/01. 3º (2003-2004) e 4º (2004-2005) relatórios anuais. Datas de protocolo: 02/08/2004 e 01/09/2005. Relator: Dr. Euzébio Goulart, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.24 Item já analisado pelo Setorial Humana/Animal Universidade Federal de Santa Catarina. 01200.004786/1998-64. CQB 101/99. 5º relatório anual (2003-2004). Data de protocolo: 09/08/2004. Relator: Dr. Euzébio Goulart, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.25 SGS do Brasil Ltda. 01200.002578/2001-04. CQB 143/01. 1º (2001-2002), 2º (2002-2003) e 3º (2003-2004) relatórios anuais. Datas de protocolo: 30/09/2002, 03/09/2003 e 06/12/2004. Relator: Dr. Edilson Paiva, Assessora: Liana Braga; 

11.26 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Universidade Estadual de Londrina. 01200.002040/1998-71. CQB 061/98. 5º (2002-2003), 6º (2003-2004) e 7º (2004-2005) relatórios anuais. Datas de protocolo: 29/09/2003, 11/03/2004 e 04/11/2005. Relator: Dr. Edilson Paiva, Assessora: Liana Braga; 

11.27 Instituto Biológico / USP. 01200.002529/1999-41. CQB 120/00. 4º relatório anual (2003-2004). Data de protocolo: 25/08/2004. Relator: Dr. Edilson Paiva, Assessora: Vânia Gomes; 

11.28 BASF S/A. 01200.003812/1997-56. CQB 031/97. CQB 031/97. 4º (2000-2001), 5º (2001-2002), 6º (2002-2003), 7º (2003-2004) e 8º (2004-2005) relatórios anuais. Datas de protocolo: 21/12/2001, 17/03/2003, 31/08/2004, 14/07/2005 e 16/12/2005. Relator: Dr. Edilson Paiva, Assessora: Liana Braga; 

11.29 Item já analisado pelo Setorial Humana/Animal Instituto de Biologia / UNICAMP. 01200.000021/1997-74. CQB 069/98. 6º relatório anual (2003-2004). Data de protocolo: 06/09/2004. Relator: Dr. Edilson Paiva, Assessora: Liana Braga; 

11.30 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Instituto de Biologia / UNICAMP. 01200.000021/1997-74. CQB 069/98. 7º relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 03/10/2005. Relator: Dr. Giancarlo Pasquali, Assessora: Liana Braga;

11.31 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. 01200.005374/1996-71. CQB 011/97. 7º (2002-2003) e 8º (2003-2004) relatórios anuais. Datas de protocolo: 13/06/2003 e 21/09/2004. Relator: Dr. Giancarlo Pasquali, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.32 Item já analisado pelo Setorial Humana/Animal Laboratório Nacional de Luz Síncroton – LNLS. 01200.001042/1999-41. CQB 113/99. 5º (2003-2004) relatório anual. Data de protocolo: 29/09/2004. Relator: Dr. Giancarlo Pasquali, Assessor: Orlando Cardoso;

11.33 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Laboratório Nacional de Luz Síncroton – LNLS. 01200.001042/1999-41. CQB 113/99. 6º relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 05/10/2005. Relator: Dr. Giancarlo Pasquali, Assessor: Orlando Cardoso;  

11.34 Milenia Biotecnologia e Genética Ltda. 01200.001756/2000-91. CQB 124/00. 4º relatório anual (2003-2004). Data de protocolo: 01/10/2004 Relator: Dr. Giancarlo Pasquali, Assessora: Liana Braga; 

11.35 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal UNESP – Campus de Jaboticabal. 01200.003301/1998-98. CQB 088/98. 5º relatório anual (2002-2003). Data de protocolo: 08/10/2004. Relator: Dr. Giancarlo Pasquali, Assessora: Vânia Gomes; 

11.36 Universidade Paranaense – UNIPAR. 01200.002282/2001-85. CQB 144/01. 3º (2003-2004) e 4º (2004-2005) relatórios anuais. Datas de protocolo: 28/10/2004 e 13/09/2005. Relator: Dr. Giancarlo Pasquali, Assessora: Vânia Gomes; 

11.37 International Paper do Brasil Ltda. 01200.004627/2002-16. CQB 173/02. 2º (2003-2004) e 3º (2004-2005) relatórios anuais. Data de protocolo: 29/10/2004 e 08/02/2006. Relator: Dr. Clóvis Ilha, Assessora: Vânia Gomes; 

11.38 Centro de Pesquisa do Cacau – CEPLAC. 01200.001221/2002-81. CQB 167/02. 1º (2002-2003), 2º (2003-2004) e 3º (2004-2005) relatórios anuais. Datas de protocolo: 04/11/2004 (1º e 2º) e 30/06/2005 (3º). Relator: Dr. Clóvis Ilha, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.39 Genolife do Brasil Ltda. 01200.006436/2002-99. CQB 192/03. 1º relatório anual (2003-2004). Data de protocolo: 12/11/2004. Relator: Dr. Clóvis Ilha, Assessora: Liana Braga; 

11.40 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal ESALQ / USP. 01200.005326/1996-28. CQB 022/97. 7º relatório anual (2003-2004). Data de protocolo: 22/11/2004. Relator: Dr. Clóvis Ilha, Assessora: Vânia Gomes;  

11.41 Item já analisado pelo Setorial Humana/Animal - aprovado CPQBA / UNICAMP. 01200.004463/2002-27. CQB 189/03. 1º relatório anual (2003-2004). Data de protocolo: 23/11/2004. Relator: Dr. Clóvis Ilha, Assessora: Vânia Gomes; 

11.42 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Universidade Estadual de Feira de Santana. 01200.004685/2001-69. CQB 151/01. 2º (2002-2003) e 3º (2003-2004) relatórios anuais. Datas de protocolo: 16/12/2004. Relator: Dr. Clóvis Ilha, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.43 Embrapa Agroindústria de Alimentos. 01200.001792/2000-54. CQB 126/00. 3º (2002-2003) e 4º (2003-2004) relatórios anuais. Datas de protocolo: 29/12/2004 e 25/11/2005. Relator: Dr. Luiz ABC, Assessor: Orlando Cardoso;

11.44 Monsanto do Brasil Ltda. 01200.003966/1996-49. CQB 003/96. 7º relatório anual (2003-2004). Data de protocolo: 02/04/2005. Relator: Dr. Luiz ABC, Assessora: Liana Braga; 

11.45 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Embrapa Hortaliças. 01200.003811/1997-93. CQB 032/97. 7º relatório anual (2003-2004). Data de protocolo: 02/12/2004. Relator: Dr. Luiz ABC, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.46 TECAM – Tecnologia Ambiental Ltda. 01200.005715/2001-54. CQB 153/01. 3º (2003-2004) e 4º (2004-2005) relatórios anuais. Data de protocolo: 06/12/2004. Relator: Dr. Luiz ABC, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.47 SGS do Brasil Ltda. 01200.002578/2001-04. CQB 143/01. 1º (2001-2002), 2º (2002-2003) e 3º (2003-2004) relatórios anuais. Datas de protocolo: 30/09/2002, 03/09/2003 e 06/12/2004. Relator: Dr. Luiz ABC, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.48 Embrapa Agrobiologia. 01200.005243/1996-01. CQB 010/97. 7º relatório anual (2003-2004). Data de protocolo: 13/12/2004. Relator: Dr. Luiz ABC, Assessora: Liana Braga; 

11.49 EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina. 01200.003265/1998-26. CQB 092/98. 5º relatório anual (2002-2003). Data de protocolo: 20/12/2004. Relator: Dr. Luiz ABC, Assessora: Liana Braga; 

11.50 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Embrapa Soja. 01200.004009/1996-30. CQB 002/96. 7º relatório anual (2003-2004). Data de protocolo: 17/12/2004. Relator: Dr. Fábio Dal Soglio, Assessora: Vânia Gomes; 

11.51 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Embrapa Soja. 01200.004009/1996-30. CQB 002/96. 8º relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 04/01/2006. Relator: Dr. Fábio Dal Soglio, Assessora: Vânia Gomes; 

11.52 Centro de Tecnologia Canavieira. 01200.004185/1996-62. CQB 006/96. 4º (2000-2001), 5º (2001-2002) e 6º (2002-2003) - Datas de protocolo: 23/09/2002, 25/04/2003, 22/12/04. Relator: Dr. Fábio Dal Soglio, Assessora: Liana Braga; 

11.53 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Instituto Agronômico de Campinas – IAC. 01200.002419/1998-62. CQB 065/98. 5º (2002-2003), 6º (2003-2004) e 7º (2004-2005) relatórios anuais. Datas de protocolo: 10/01/2006, 22/12/2004 e 10/01/2006. Relator: Dr. Fábio Dal Soglio, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.54 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Universidade de Mogi das Cruzes – UMC. 01200.003472/1998-81. CQB 093/98. 5º relatório anual (2002-2003). Data de protocolo: 22/12/2004. Relator: Dr. Fábio Dal Soglio, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.55 Bayer S.A.. 01200.004010/1996-19. CQB 005/96. 8º (2003-2004) e 9º (2004-2005) relatórios anuais. Datas de protocolo: 27/12/04 e 30/01/2006. Relator: Dr. Fábio Dal Soglio, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.56 BIOAGRI LABORATÓRIOS LTDA. 01200.005378/2002-86. CQB 177/02. 1º relatório anual (2002-2003). Data de protocolo: 29/12/04. Relator: Dr. Fábio Dal Soglio, Assessora: Liana Braga; 

11.57 Maeda S.A. Agroindustrial. 01200.001461/1998-93. CQB 057/98. 6º relatório anual (2003-2004). Data de protocolo: 29/12/04. Relator: Dr. Paulo Andrade, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.58 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Instituto de Biologia / UERJ. 01200.004197/1997-22. CQB 091/98. 1º (1998-1999), 2º (1999-2000), 3º (2000-2001), 4º (2001-2002), 5º (2002-2003) e 6º (2003-2004) relatórios anuais. Datas de protocolo: 26/03/2003 (1º, 2º, 3º e 4º), 29/12/2004 (5º) e 14/07/2005 (6º). Relator: Dr. Paulo Andrade, Assessora: Vânia Gomes; 

11.59 Embrapa Tabuleiros Costeiros. 01200.003377/2002-05. CQB 181/02. 1º (2002-2003) e 2º (2003-2004) relatórios anuais. Data de protocolo: 03/01/05. Relator: Dr. Paulo Andrade, Assessora: Vânia Gomes; 

11.60 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Embrapa Cenargen. 01200.004008/1996-77. CQB 004/96. 8º (2003-2004) e 9º (2004-2005) relatórios anuais. Datas de protocolo: 03/01/05 e 27/12/2005. Relator: Dr. Paulo Andrade, Assessora: Liana Braga; 

11.61 ProfiGen do Brasil Ltda. 01200.004332/1996-95. CQB 007/96. 7º relatório anual (2003-2004). Data de protocolo: 04/01/05. Relator: Dr. Paulo Andrade, Assessora: Vânia Gomes; 

11.62 FUNDECITRUS. 01200.003879/2000-66. CQB 130/00. 4º (2003-2004) e 5º (2004-2005) relatórios anuais. Datas de protocolo: 05/01/05 e 10/01/2006. Relator: Dr. Paulo Andrade, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.63 Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ. 01200.003284/1998-71. CQB 080/98. 3º (2000-2001), 4º (2001-2002), 5º (2002-2003) e 6º (2003-2004) relatórios anuais. Datas de protocolo: 24/02/2002, 18/03/2003 e 11/01/05 (5º e 6º). Relator: Dr. Márcio de Castro, Assessora: Vânia Gomes; 

11.64 Centro de Pesquisa de Agricultura Familiar / EPAGRI. 01200.001414/2003-13. CQB 202/04. 1º (2004-2005) relatório anual. Data de protocolo: 17/01/05. Relator: Dr. Márcio de Castro, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.65 Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR. 01200.005174/1997-62. CQB 059/98. 6º relatório anual (2003-2004). Data de protocolo: 17/01/05. Relator: Dr. Márcio de Castro, Assessora: Vânia Gomes; 

11.66 Centro de Pesquisa e Processamento de Alimentos – CEPPA. 01200.003538/1998-97. CQB 087/98. 6º (2003-2004) e 7º relatórios anuais. Datas de protocolo: 17/01/2005 e 14/02/2006. Relator: Dr. Márcio de Castro, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.67 Sementes Selecta Ltda. 01200.003873/1997-41. CQB 033/97. 7º (2003-2004) e 8º (2004-2005) relatórios anuais. Datas de protocolo: 17/01/05 e 16/01/2006. Relator: Dr. Márcio de Castro, Assessora: Vânia Gomes; 

11.68 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal CEBMEG / UNICAMP. 01200.001000/1997-30. CQB 086/98. 5º (2002-2003) e 6º (2003-2004) relatórios anuais. Datas de protocolo: 17/01/05 e 14/02/2006. Relator: Dr. Márcio de Castro, Assessora: Vânia Gomes; 

11.69 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 01200.000100/1998-20. CQB 060/98. 5º (2002-2003, 6º (2003-2004) e 7º relatórios anuais. Data de protocolos: 30/01/2006, 20/01/2005 e 30/01/2006. Relator: Dr. Márcio de Castro, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.70 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Setor de Ciências Biológicas / UFPR. 01200.000022/1997-37. CQB 009/97. 6º (2002-2003) e 7º (2003-2004) relatórios anuais. Datas de protocolo: 30/04/2003 e 25/01/05. Relatora: Dra. Vânia Moda-Cirino, Assessora: Liana Braga; 

11.71 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Instituto de Ciências Biomédicas / UFRJ. 01200.003668/1997-11. CQB 071/98. 5º (2002-2003) e 6º (2003-2004) relatórios anuais. Datas de protocolo: 10/04/2003 e 12/01/05. Relatora: Dra. Vânia Moda-Cirino, Assessora: Vânia Gomes; 

11.72 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas. 01200.000215/2000-45. CQB 121/00. 3º (2002-2003) e 4º (2003-2004) relatórios anuais. Data de protocolo: 27/01/05. Relatora: Dra. Vânia Moda-Cirino, Assessor: Orlando Cardoso;  

11.73 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. 01200.000610/1998-14. CQB 047/98. 6º relatório anual (2003-2004). Data de protocolo: 27/01/05. Relatora: Dra. Vânia Moda-Cirino, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.74 Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. 01200.000412/2001-45. CQB 134/01. 3º relatório anual (2003-2004). Data de protocolo: 31/01/2003. Relatora: Dra. Vânia Moda-Cirino, Assessora: Liana Braga; 

11.75 Item já analisado pelo Setorial Humana/Animal Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo – IPT. 01200.005204/1997-21. CQB 55/98. 5º relatório anual (2002-2003). Data de protocolo: 22/09/2003. Relatora: Dra. Vânia Moda-Cirino, Assessora: Liana Braga; 

11.76 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo – IPT. 01200.005204/1997-21. CQB 55/98. 6º relatório anual (2003-2004). Data de protocolo: 03/02/05. Relatora: Dra. Vânia Moda-Cirino, Assessora: Liana Braga; 

11.77 Embrapa Agropecuária Oeste. 01200.006323/2001-11. CQB 161/02. 2º relatório anual (2003-2004). Data de protocolo: 02/03/2005. Relatora: Dra. Lia Giraldo, Assessora: Liana Braga; 

11.78 Embrapa Algodão. 01200.001081/1998-12. CQB 051/98. 5º (2002-2003) e 6º relatório anual (2003-2004). Data de protocolo: 08/03/2005. Relatora: Dra. Lia Giraldo, Assessora: Liana Braga; 

11.79 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Instituto de Biologia / USP. 01200.004582/1997-33. CQB 044/98. 7º relatório anual (2004-2005). Relatora: Dra. Lia Giraldo, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.80 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. 01200.006375/2001-89. CQB 162/02. 3º relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 01/04/2005. Relatora: Dra. Lia Giraldo, Assessora: Vânia Gomes; 

11.81 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Instituto de Biologia / UFRJ. 01200.000443/1998-76. CQB 076/98. 5º (2002-2003) e 6º (2003-2004) relatórios anuais. Data de protocolo: 11/05/2005. Relatora: Dra. Lia Giraldo, Assessora: Liana Braga; 

11.82 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal UNESP Botucatu. 01200.007359/2001-11. CQB 164/02. 3º relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 23/08/2005. Relatora: Dra. Lia Giraldo, Assessora: Vânia Gomes; 

11.83 Coopercampos. 01200.001078/2003-17. CQB 200/04. 1º relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 09/06/2005. Relatora: Dra. Lia Giraldo, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.84 Alellyx Applied Genomics. 01200.003942/2002-26. CQB 184/03. 2º relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 04/07/2005. Relatora: Dra. Patrícia Fernandes, Assessora: Vânia Gomes; 

11.85 Universidade Estadual de Maringá – UEM. 01200.002076/2001-75. CQB 147/01. 3º relatório anual (2003-2004). Data de protocolo: 20/07/2005. Relatora: Dra. Patrícia Fernandes, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.86 Faculdade de Ciências Agronômicas – Unesp Campus de Botucatu. 01200.003758/1998-93. CQB 096/98. 6º relatório anual (2003-2004). Data de protocolo: 06/12/2005. Relatora: Dra. Patrícia Fernandes, Assessora: Vânia Gomes; 

11.87 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Embrapa Hortaliças. 01200.003811/1997-93. CQB 032/97. 8º Relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 08/12/2005. Relatora: Dra. Patrícia Fernandes, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.88 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde – FEPPS. 01200.005227/2003-17. CQB 211/04. 1º relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 22/12/2005. Relatora: Dra. Patrícia Fernandes, Assessora: Liana Braga; 

11.89 Syngenta Seeds Ltda. 01200.004073/1996-39. CQB 001/96. 9º relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 16/12/2005. Relatora: Dra. Patrícia Fernandes, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.90 ADV Consultoria Agronômica Ltda. 01200.001076/2003-10. CQB 191/03. 2º relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 04/01/2005. Relatora: Dra. Patrícia Fernandes, Assessora: Vânia Gomes; 

11.91 CanaVialis S. A. 01200.003780/2004-98. CQB 210/04. 1º relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 20/01/2006. Relator: Dr. Paulo Barroso, Assessora: Liana Braga; 

11.92 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP. 01200.005463/2001-63. CQB 156/01. 4º relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 20/01/2006. Relator: Dr. Paulo Barroso, Assessora: Vânia Gomes; 

11.93 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Universidade Estadual de Feira de Santana. 01200.004685/2001-69. CQB 151/01. 4º relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 10/02/2006. Relator: Dr. Paulo Barroso, Assessora: Vânia Gomes; 

11.94 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Universidade Federal de Uberlândia. 01200.000091/2002-60. CQB 163/02. 2º (2003-2004) e 3º (2004-2005) relatórios anuais . Data de protocolo: 10/03/2005. Relator: Dr. Paulo Barroso, Assessor: Orlando Cardoso;  

11.95 Setor de Ciências Agrárias – UFPR. 01200.002080/1999-76. CQB 114/99. 6º relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 16/03/2006. Relator: Dr. Paulo Barroso, Assessora: Liana Braga; 

11.96 BIOAGRI Laboratórios Ltda. 01200.005378/2002-86. CQB 177/02. 3º relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 24/03/2006. Relator: Dr. Paulo Barroso, Assessora: Vânia Gomes; 

11.97 Embrapa Agroindústria de Alimentos. 01200.001792/2000-54. CQB 126/00. 5º relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 24/03/2006. Relator: Dr. Paulo Barroso, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.98 Instituto Riograndense do Arroz – IRGA. 01200.004976/1996-38. CQB 021/97. 8º (2004-2005) e 9º (2005-2006) relatórios anuais. Data de protocolo: 03/04/2006. Relator: Dr. Rubens Nodari, Assessora: Liana Braga; 

11.99 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Centro de Biologia Molecular e Engenharia Genética - CEBMEG/UNICAMP. 01200.001000/1997-30. CQB 086/98. 7º relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 31/03/2006. Relator: Dr. Rubens Nodari, Assessor: Orlando Cardoso;   

11.100 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Instituto de Biociências/USP. 01200.004582/1997-33. CQB 044/98. 8º relatório anual (2005-2006). Data de protocolo: 31/03/2006. Relator: Dr. Dr. Rubens Nodari, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.101 Dow AgroSciences Industrial Ltda. 01200.000133/1999-60 . CQB 107/99. 7º relatório anual (2005-2006). Data de protocolo: 11/04/2006. Relator: Dr. Rubens Nodari, Assessora: Vânia Gomes; 

11.102 D&PL Brasil Ltda. 01200.002392/2003-17 . CQB 194/03. 1º (2003-2004) e 2º (2004-2005) relatórios anuais. Data de protocolo: 12/04/2006. Relator: Dr. Dr. Rubens Nodari, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.103 Monsanto do Brasil Ltda. 01200.003966/1996-49 . CQB 003/96. 8º relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 12/04/2006. Relator: Dr. Rubens Nodari, Assessora: Liana Braga; 

11.104 Embrapa Algodão. 01200.001081/1998-12 . CQB 051/98. 7º relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 02/05/2006. Relator: Dr. Rubens Nodari, Assessora: Vânia Gomes; 

11.105 Fundação ABC para Assistência e Divulgação Técnica Agropecuária. 01200.000218/2001-60 (CQB 131/01). 5º relatório anual (2005-2006). Data de protocolo: 08/05/2006. Relator: Dr. Geraldo Deffune, Assessora: Liana Braga; 

11.106 Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes. 01200.000787/1997-02 . CQB 013/97. 9º relatório anual (2005-2006). Data de protocolo: 10/05/2006. Relator: Dr. Geraldo Deffune, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.107 Embrapa Algodão. 01200.001081/1998-12. CQB 051/98. 8º relatório anual (2005-2006). Data de protocolo: 18/05/2006. Relator: Dr. Geraldo Deffune, Assessora: Vânia Gomes; 

11.108 Aracruz Celulose S. A. 01200.001109/1998-30 (CQB 050/98). 7º relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 06/06/2006. Relator: Dr. Geraldo Deffune, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.109 Aracruz Celulose S. A. 01200.001109/1998-30 (CQB 050/98). 8º relatório anual (2005-2006). Data de protocolo: 06/06/2006. Relator: Dr. Geraldo Deffune, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.110 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Universidade Federal rural de Pernambuco – UFRPE. 01200.001542/2001-03 (CQB 140/01). 4º relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 12/06/2006. Relator: Dr. Geraldo Deffune, Assessor: Orlando Cardoso;   

11.111 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Instituto de Microbiologia Prof. Paulo Góes – UFRJ. 01200.005281/1998-53 (CQB 108/99). 5º relatório anual (2003-2004 – 2ª versão). Data de protocolo: 13/06/2006. Relator: Dr. Geraldo Deffune, Assessora: Vânia Gomes; 

11.112 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Instituto de Microbiologia Prof. Paulo Góes – UFRJ. 01200.005281/1998-53 (CQB 108/99). 7º relatório anual (2005-2006). Data de protocolo: 13/06/2006. Relator: Dr. Geraldo Deffune, Assessora: Vânia Gomes; 

11.113 Coopercampos. 01200.001078/2003-17 (CQB 200/04). 2º relatório anual (2005-2006). Data de protocolo: 26/06/2006. Relator: Dr. Geraldo Deffune, Assessora: Liana Braga;

11.114 Superinspect Ltda. 01200.005779/2003-17 (CQB 204/04). 1º relatório anual (2005-2006). Data de protocolo: 27/07/2006. Relator: Dr. Geraldo Deffune, Assessora: Vânia Gomes; 

11.115 Instituto de Pesquisa Tecnológica de São Paulo – IPT. 01200.005204/1997-21 (CQB 055/98). 7º (2004-2005) e 8º (2005-2006) relatórios anuais. Data de protocolo: 14/08/2006. Relator: Dr. Clóvis Ilha, Assessora: Vânia Gomes; 

11.116 Centro de Pesquisa do Cacau. 01200.001221/2002-81 (CQB 167/02). 4º Relatório anual (2005-2006). Data de Protocolo: 18/08/2006. Relator: Dr. Clóvis Ilha, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.117 Alellyx Applied Genomics. 01200.003942/2002-26 (CQB 184/03). 3º Relatório anual (2005-2006). Data de protocolo: 21/08/2006. Relator: Dr. Clóvis Ilha, Assessora: Liana Braga; 

11.118 Universidade Paranaense – UNIPAR. 01200.002282/2001-85 (CQB 144/01). 5º Relatório anual (2005-2006). Data de protocolo: 14/09/2006. Relatora: Dra. Magda Zanoni, Assessora: Liana Braga; 

11.119 Agrogenética – Laboratório de Análises Genéticas Ltda. 01200.002918/2001-99 (CQB 146/01). 5º Relatório anual (2005-2006). Data de protocolo: 14/09/2006. Relatora: Dra. Magda Zanoni, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.120 Universidade Federal de Viçosa – UFV. 01200.002610/1997-04 (CQB 024/97). 6º (2002-2003), 7º (2003-2004) e 8º (2004-2005) relatórios anuais. Data de protocolo: 12/09/2006. Relatora: Dra. Bivanilda Tápias, Assessor: Orlando Cardoso;

11.121 Centro de Tecnologia Canavieira – CTC. 01200.004185/1996-62. CQB 006/96. 7º (2003-2004) e 8º (2004-2005) relatórios anuais. Data de protocolo: 20/10/2006. Relatora: Dra. Magda Zanoni, Assessora: Vânia Gomes; 

11.122 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Laboratório Nacional de Luz Síncroton – LNLS. 01200.001042/1999-41. CQB 113/99. Data de protocolo: 24/10/2006. Relator: Dr. Paulo Paes, Assessora: Liana Braga;

11.123 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto – USP. 01200.000048/1997-21. CQB 019/97. Data de protocolo: 27/10/2006. Relatora: Dra. Magda Zanoni, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.124 Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário. 01200.004218/2002-10. CQB 185/03. 2º Relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 29/11/2006. Relatora: Dra. Tatiana Sá, Assessora: Vânia Gomes; 

11.125 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Instituto de Tecnologia de Alimentos – ITAL. 01200.000858/1999-11. CQB 115/99. 1º Relatório anual (1999-2000). Data de protocolo: 27/11/2006. Relatora: Dra. Tatiana Sá, Assessor: Orlando Cardoso;   

11.126 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Embrapa Cenargen. 01200.004008/1996-77. CQB 004/96. 9º Relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 27/12/2006. Relatora: Dra. Tatiana Sá, Assessora: Liana Braga;

11.127 CanaVialis S.A. 01200.003780/2004-98. CQB 210/04. 2º Relatório anual (2005-2006). Data de protocolo: 02/01/2007. Relatora: Dra. Tatiana Sá, Assessora: Liana Braga; 

11.128 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Universidade Federal da Paraíba. 01200.000400/1997-82. CQB 016/97. 9º Relatório anual (2005-2006). Data de protocolo: 02/01/2007. Relatora: Dra. Tatiana Sá, Assessora: Vânia Gomes;  

11.129 ADV Consultoria Agronômica Ltda. 01200.001076/2003-10. CQB 191/03. 3º Relatório anual (2005-2006). Data de protocolo: 15/01/2007. Relatora: Dra. Tatiana Sá, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.130 SGS do Brasil Ltda. 01200.002578/2001-04. CQB 143/01. 4º relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 01/02/2007. Relatora: Dra. Ima Vieira, Assessora: Vânia Gomes; 

11.131 Item em conjunto com a Setorial Humana/Animal Centro de Pesquisa e Processamento de Alimentos – CEPPA. 01200.003538/1998-97. CQB 087/98. 8º Relatório anual (2005-2006). Data de protocolo: 25/01/2007. Relatora: Dra. Ima Vieira, Assessora: Liana Braga; 

11.132 Companhia Suzano de Papel e Celulose. 01200.001531/2002-04. CQB 166/02. 4º Relatório anual (2005-2006). Data de protocolo: 15/02/2007. Relatora: Dra. Ima Vieira, Assessor: Orlando Cardoso;

11.133 Embrapa Agroindústria de Alimentos. 01200.001792/2000-54. CQB 126/00. 6º Relatório anual (2005-2006). Data de protocolo: 16/02/2007. Relatora: Dra. Ima Vieira, Assessor: Orlando Cardoso; 

11.134 Embrapa Cerrados. 01200.001037/1998-21. CQB 052/98. 7º Relatório anual (2004-2005). Data de protocolo: 26/02/2007. Relatora: Dra. Ima Vieira, Assessora: Vânia Gomes.

G. SSP Áreas de Saúde Humana e Animal 

1. Liberação Comercial - Itens em conjunto com as quatro Sub-Setoriais Permanentes 

1.1 Vide Seção E Página 1

2. Solicitação de CQB

2.1 Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda.; Processo 01200.000170/2007-85; Protocolado em 10/01/07; Extrato prévio nº 855/07 publicado em 31/01/07; Relator: Dr. Renato Sérgio Balão Cordeiro; Assessor: Allan Edver Mello dos Santos. 

3. Solicitação Extensão de CQB 

3.1 Instituto Butantan; CQB 039/98; Processo 01200.004893/1997-93; Laboratório de Parasitologia; Protocolado em 28/02/07; Extrato Prévio nº 926/07 publicado em 13/03/07; Relatora: Dra. Maria Lúcia Zaidan Dagli; Assessor: Rubens José do Nascimento; 

3.2 Instituto Butantan; CQB 039/98; Processo 01200.004893/1997-93; Laboratório de Bacteriologia; Protocolado em 28/02/07; Extrato Prévio nº 927/07 publicado em 13/03/07; Relatora: Dra. Maria Lúcia Zaidan Dagli; Assessor: Rubens José do Nascimento; 

3.3 Instituto Butantan; CQB 039/98; Processo 01200.004893/1997-93; Laboratório de Toxinologia aplicada; Protocolado em 28/02/07; Extrato Prévio nº 928/07 publicado em 13/03/07; Relatora: Dra. Maria Lúcia Zaidan Dagli; Assessor: Rubens José do Nascimento; 

3.4 Instituto Butantan; CQB 039/98; Processo 01200.004893/1997-93; Laboratório de Genética; Protocolado em 28/02/07; Extrato Prévio nº 929/07 publicado em 13/03/07; Relatora: Dra. Maria Lúcia Zaidan Dagli; Assessor: Rubens José do Nascimento. 

4. Reclassificação de área 

4.1 Instituto Butantan; CQB 039/98; Processo 01200.004893/1997-93; Reclassificação do Laboratório de Bioquímica e Biofísica de NB2 para NB1; Protocolado em 28/02/07; Extrato Prévio nº 922/07 publicado em 09/03/07; Relatora: Dra. Maria Lúcia Zaidan Dagli; Assessor: Allan Edver Mello dos Santos. 

5. Projeto de Pesquisa 

5.1 Escola Paulista de Medicina - Universidade Federal de São Paulo/Unifesp; CQB 028/97; Processo 01200.000702/2007-84; Projeto: "Terapia gênica in vivo e ex vivo em modelo murino de mucopolissaridose do tipo I: potencialidade de vetores retrovirais aplicados por via intracarotídea"; Protocolado em 01/02/07; Extrato Prévio nº 900/07 publicado em 27/02/07; Relatora: Dra. Ana Lúcia Tabet Oller do Nascimento; Assessor: Rubens José do Nascimento; 

5.2 Escola Paulista de Medicina - Universidade Federal de São Paulo/Unifesp; CQB 028/97; Processo 01200.000701/2007-30; Projeto: "Aplicação do sistema de expressão utilizando lentivirus como ferramenta para pesquisa sobre a via de sinalização envolvendo o controle traducional mediado por GCN2"; Protocolado em 01/02/07; Extrato Prévio nº 899/07 publicado em 27/02/07; Relatora: Dra. Erna Geessien Kroon; Assessor: Rubens José do Nascimento; 

5.3 Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos-Bio-Manguinhos/Fiocruz; CQB 110/99; Processo 01200.004198/1997-95; Projeto: "Ensaios in vivo para desenvolvimento de anticorpos monoclonais humanizados anti-MRSA"; Protocolado em 14/02/07; Extrato Prévio nº 908/07 publicado em 02/03/2007; Relatora: Dra. Eliana Saul Furquim Werneck Abdelhay; Assessor: Allan Edver Mello dos Santos; 

5.4 Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos-Bio-Manguinhos/Fiocruz; CQB 110/99; Processo 01200.004198/1997-95; Projeto: "Desenvolvimento de vacina recombinante contra Leishmaniose humana baseada na tecnologia do BCG recombinante"; Protocolado em 14/02/07; Extrato Prévio nº 909/07 publicado em 02/03/2007; Relatora: Dra. Eliana Saul Furquim Werneck Abdelhay; Assessor: Allan Edver Mello dos Santos; 

6. Alteração de CIBio 

6.1 Fundação Oswaldo Cruz – Centro de Criação de Animais de Laboratório-CECAL; CQB 172/02; Processo 01200.003750/2002-10; Protocolado em 08/01/07; Extrato Prévio nº 898/07 publicado em 27/02/07; Relator: Dr. Aron Jurkiewicz; Assessor: Rubens José do Nascimento; 

7. Relatório anual 

7.1 Item em conjunto com a Setorial Vegetal/Ambiental - Novozymes Latin America Ltda.; CQB 35/97; Processo 01200.003139/97-91; 9º RA 05-06; Protocolado em 20/01/07; Relator: Dr. Roberto Henrique Guedes Farias; Assessor: Allan Edver Mello dos Santos;  

7.2 Item em conjunto com a Setorial Vegetal/Ambiental - Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde – FEPPS; CQB 211/04; Processo 01200.005227/2003-17; 2º RA 05-06; Protocolado em 15/02/05; Relatora: Dra. Dora Selma Fix Ventura; Assessor: Allan Edver Mello dos Santos;  

7.3 Centro de Pesquisas René Rachou - Fiocruz; CQB 157/02; Processo 01200.005668/01-49; 4º RA 04-05; Protocolado em 30/01/07; Relatora: Dra. Eliana Saul Furquim Werneck Abdelhay; Assessor: Allan Edver Mello dos Santos; 

7.4 Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda.; CQB 045/98; Processo 01200.000225/98-03; 8º RA 05-06; Protocolado em 16/03/07; Relatora: Dra. Mina Kato; Assessor: Allan Edver Mello dos Santos; 

7.5 Item em conjunto com a Setorial Vegetal/Ambiental - Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP; CQB 156/01; Processo 01200.005463/01-63; 5º RA 05-06; Protocolado em 16/03/07; Relator: Dr. Aron Jurkiewicz; Assessor: Allan Edver Mello dos Santos;  

7.6 Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos-Bio-Manguinhos/Fiocruz; CQB 110/99; Processo 01200.004198/1997-95; 7º RA 05-06; Protocolado em 26/03/07; Relatora: Dra. Eliana Saul Furquim Werneck Abdelhay; Assessor: Allan Edver Mello dos Santos. 

H. Assuntos Gerais 

1. PEDIDO DE VISTAS do Dr. Rubens Nodari em 18 de Maio de 2006: Novozymes Latin America Ltda.; CQB 035/97; Processo 01200.003139/97-91; 7º RA 03-04; Protocolado em 03/01/05 – Deferido pela setorial humana/animal em maio/06; Relator: Dr. Fernando Araripe Gonçalves Torres; Assessor: Rubens José do Nascimento; 

2. Revisão da Resolução Normativa CTNBio nº 03; 

3. Discussão sobre Plano de Monitoramento Pós-Comercialização.